EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 24.09.2025)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria-Geral
Diretoria de Finanças/Pagadoria de Pessoal da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 663438.010263/2025-73.
Dispensa Nº 90018/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura das viaturas Chevrolet s10, placa LSX-5057 e Nissan versa, placa LMV-1F24.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
(DOU de 24.09.2025 – pág. 29 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001797/2025-70.
Dispensa Nº 90015/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para veículos pertencentes à frota da universidade federal de itajubá - campus de itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, atos de terceiros, colisão, acidentes, incêndio, danos causados pela natureza e prestação de assistência 24 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.723,80. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
(DOU de 24.09.2025 – pág. 55 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032418/2025-15.
Dispensa Nº 90037/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de seguro veicular para o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 2.744,83. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
(DOU de 24.09.2025 – pág. 70 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019659/2025-34.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prestação de serviços comuns, sem mão de obra exclusiva, de seguro de veículos oficiais da frota da Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em seus quatro campi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 62.810,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
(DOU de 24.09.2025 – pág. 83 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2025/212, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: Contratação de seguro aeronáutico, Casco e R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste modelo BEECHCRAFT KING AIR B200GT, prefixo PT-SBM, ano de fabricação 2008; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90047, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026; Data de assinatura: 08/08/2025;
(DOU de 24.09.2025 – pág. 92 – Seção 3)
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação de seguro patrimonial da Sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 30/09/2025. Valor: R$ 3.772,55 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
(DOU de 24.09.2025 – pág. 377 – Seção 3)