EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.11.2021)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 154618 - IFBAIANO G. MANGABE

Nº Processo: 23337.251065/2021-58.

Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2022. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 21/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).

(DOU de 22.11.2021 - pág.60 - Seção 3)

Ministério da Infraestrutura
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2021 - UASG 393027 - SUP.REG. BA - DNIT

Nº Processo: 50605.001905/2021-07.

Dispensa Nº 134/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a atender a frota de veículos oficiais pertencente à superintendência regional do dnit no estado da bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total: R$ 26.382,16. Data de Assinatura: 17/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

(DOU de 22.11.2021 - pág. 154 - Seção 3)

Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 193099 - IBAMA - SEDE

Nº Processo: 02001.015847/2020-66.

Pregão Nº 22/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Serviços de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de veículo para as viaturas especializadas adaptadas para apoio a prevenção e combate aos incêndios florestais adquiridas pelo ibama..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).

(DOU de 22.11.2021 - pág. 166 - Seção 3)

Poder Judiciário
Justiça Federal
2ª Região
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Diretoria do Foro
Secretaria-Geral
Subsecretaria de Material e Patrimonio

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 35/2021, firmado em 10/11/2021 com a GENTE SEGURADORA S. A.; Objeto: seguro total da frota de veículos de propriedade da SJRJ; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/376; Valor: R$ 18.950,00; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.(DOU de 22.11.2021 - pág. 211 - Seção 3)

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2021/184515-3. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 006/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de automóveis, na modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 24 (vinte e quatro) veículos pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.560,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. PROJETO/ATIVIDADE: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias.

(DOU de 22.11.2021 - pág. 217 - Seção 3)

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021

Contrato nº 012/2020 - Processo nº 048/2021 - Dispensa de Licitação 034/20214 - objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 27/10/2021. Valor total do contrato: R$ 1.817,52.

(DOU de 22.11.2021 - pág. 218 - Seção 3)