EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.07.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agrossilvipastoril
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços, Processo Sei 21155.000654/2025-14. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro da Frota de Veículos para a Embrapa Agrossilvipastoril de acordo com as especificações e, condições descritas, detalhadas no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da Embrapa Agrossilvipastoril, e seus Anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão Eletrônico, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016), Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001 ; Valor Global: R$ 113.970,00 (Cento e treze mil, novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 18.07.2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Odair José Fernandes - Chefe Adjunto de Administração Substituto pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Representante Legal, pela Contratada.
(DOU de 22.07.2025 – pág. 10 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
3º Distrito Naval/Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 83310/2025/009-00 - UASG 783310 nº Processo: 63035.001891/2024-10. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado 33.065.699/0001-27 SEGUROS SURA S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Seguro Veicular. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026.Data da Assinatura: 18 de julho de 2025, RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA, Ordenador de Despesas.
(DOU de 22.07.2025 – pág. 27 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.065832/2024-07.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de Serviços de Seguro Coletivo contra acidentes pessoais/morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
(DOU de 22.07.2025 – pág. 57 – Seção 3)
Ministério de Minas e Energia
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.007/2025. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.024/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. 5) Objeto: Fornecimento de seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores (D&O) da PPSA, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 13/06/2025. 8) Valor Total: R$ 86.300,00. 9) Vigência: 14/12/2025.
(DOU de 22.07.2025 – pág. 106 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de Pernambuco
Prefeitura Municipal de Solidão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
Dispensa Eletrônica nº 013/2025
Processo: Nº: 058/2025, Dispensa Eletrônica nº 013/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total, abrangendo colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes, para os ônibus escolares cedidos pelo Programa Juntos pela Educação do Estado de Pernambuco. Contrato 159/2025, Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02, Valor Global: R$ 32.685,24. Vigência do contrato: 14/07/2025 à 14/07/2026. Solidão/PE, 14/07/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
(DOU de 22.07.2025 – pág. 217 – Seção 3)