EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 21.08.2025)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Coordenação de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000049/2025-85
Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: AVLA SEGUROS BRASIL, CNPJ: 41.182.665/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguradora para prestação de serviço continuado de seguros prediais para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24h do dia 13/08/2025 até às 24h do dia 14/08/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2025)
(DOU de 21.08.2025- pág. 7 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Itapina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000365/2025-42.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Serviços comuns de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente
matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo- campus itapina, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).
(DOU de 21.08.2025- pág. 58 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005376/2025-19.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivo e sem franquia, destinado a estudantes do ifto em estágio obrigatório e não obrigatório, estagiários de outras instituições em atuação no ifto e alunos participantes de atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa, extensão, artísticas, culturais e esportivas, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
(DOU de 21.08.2025- pág. 72 – Seção 3)