EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 20.05.2025)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
8º Distrito Naval
Capitania dos Portos de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 603054.00617/2025-86.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de São Paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 2.993,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 20.05.2025 – pág. 41 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000233/2025-06.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS-RJ.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de vida para estágio obrigatório, com garantia de morte acidental, invalidez permanente ou total ou parcial por acidente e assistência funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 20.05.2025 – pág. 70 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Campus Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002076/2025-16.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 125.699,56. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 20.05.2025 – pág. 74 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001394/2025-00.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prestação de serviços no ramo de seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 221.108,98. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 20.05.2025 – pág. 74 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Cáceres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000592/2025-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para discentes e estagiários do instituto federal de educação ciência e tecnologia do mato grosso, campus cáceres - prof. Olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 20.05.2025 – pág. 75 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Joaquim Nabuco
Diretoria de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 87.883.807/0001-06, tendo em vista o que consta no processo 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contratação direta, decorrente da dispensa de licitação 90003/2025 em razão do pequeno valor. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação, de serviços comuns de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo (APC) dos estagiários/bolsistas da Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105, sendo prorrogável desde que seja respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107, todos da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência:15/05/2025 a 14/05/2026. Data da Assinatura: 15/05/2025.
(DOU de 20.05.2025 – pág. 105 – Seção 3)