EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 19.09.2025)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1º Aditivo ao Contrato nº 55/2024. (NN2226), em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001750/2025-61. Partes: CEASAMINAS e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Apólice nº 489387, Proposta nº 284713314 do Seguro de Vida em Grupo, garantindo o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pela CEASAMINAS. Prazo: A apólice em referência será renovada por igual período, a partir das 24h de 09/09/2025 até às 24h de 09/09/2026, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Data da assinatura: 08/09/2025. Contagem, 17 de setembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
(DOU de 19.09.2025 - pág. 40 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.072253/2024-92.
Dispensa Nº 90042/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de vida e acidentes pessoais destinado a estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e para estudantes de outras instituições de ensino que realizam atividades extensionistas vinculadas à programas e projetos de extensão da UFPR, com adesão compulsória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
(DOU de 19.09.2025 - pág. 69 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.001035/2025-92.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais da superintendência regional do dnit/pb, com cobertura nacional contra danos materiais decorrentes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, colisão, danos causados pela natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 12.966,32. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
(DOU de 19.09.2025 - pág. 220 – Seção 3)