EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 18.06.2025)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001881/2025-12.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, para 05 (cinco) veículos da frota da UFJF, por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 15.217,20. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).
(DOU de 18.06.2025 – pág. 50 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 90/25-60 - RLE nº 29/2025. Espécie: Contrato APS/063.2025, datado de 30/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AXA SEGUROS S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de Apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuário dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS - APS, e eventuais danos causados a terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.970.000,00 (um milhão e novecentos e setenta mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Arthur Felipe Mitke Moreira e Antoine Paul Joseph Gerard, Presidentes da CONTRATADA.
(DOU de 18.06.2025 – pág. 109 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003767/2025-47.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, em âmbito da superintendência regional do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).
(DOU de 18.06.2025 – pág. 246 – Seção 3)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/2024, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 27/06/2026. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e ACRÉSCIMO DE 25% ao valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor: O valor do contrato, após o acréscimo de 25% (R$ 875,00), será de R$ 4.375,00. Processo: 00149.000206/2025-11. Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ALEXANDRE PONCIANO SERRA e THALES EDUARDO E LEMOS.
(DOU de 18.06.2025 – pág. 260 – Seção 3)