EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 17.07.2020)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Itapipoca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158965
Nº Processo: 23264002518202034.
PREGÃO SRP Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: SEGUROS SURA S.A. -.Objeto: Contratação serviço de seguro veicular para o microonibus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2021. Valor Total: R$20.114,51. Fonte: 8100000000 - 2020NE800076. Data de Assinatura: 16/07/2020.
(SICON - 16/07/2020) 158965-26405-2020NE800076
(DOU de 17.07.2020 – pág. 51 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de Pernambuco
Prefeitura Municipal de Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO
DO PE Nº 199/2020
CONTRATO Nº 199 - 2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para veículos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 035-2020 - PA Nº 056-2020. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38, Global R$ 24.000,00. Assinatura do Contrato:24.000,00. Vigência: 12(dose) meses. Petrolina, 14/05/2020. Magnilde A. C. de Albuquerque - Fundo Municipal de Saúde.
(DOU de 17.07.2020 – pág. 207 – Seção 3)
Prefeituras
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2020/SEMUS/GAB/DEXFMS
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas de tenda e tablado para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: Pelos produtos contratados e efetivamente entregues, o contratante pagará à contratada os preços constantes de sua proposta, no valor global de R$ 7.873,71 (sete mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) a preços iniciais, compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução deste Contrato.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contado a partir de sua assinatura com o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação. A critério da Administração, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterado nos termos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
BASE LEGAL: A prestação dos serviços objeto deste Contrato foi realizada por meio de Compra Direta, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
RECURSOS: As despesas inerentes à execução deste Contrato serão liquidadas através da Nota de Empenho nº 12135, emitida em 08/06/2020.
FISCAL DE CONTRATO: A gestão e fiscalização da execução deste Contrato será efetuada pelos servidores: Fleymarion de Castro Silva, matrícula funcional nº 13416-1, como titular, e Ofélia Maria Xavier de Barros, matrícula funcional nº 25065-1, como suplente.
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CNPJ/MF Nº 24.851.511/0027-14, com sede na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 1302 Sul, Conjunto 01, Lote 06, Palmas-TO, representada neste ato pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. DANIEL BORINI ZEMUNER, brasileiro, odontólogo, portador do CPF n° 700.428.709-25 e RG n° 3178300-3 SSP/PR, residente em Palmas/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, n° 1.489 e Rua Guaianases, n° 1.238, Campos Elíseos, São Paulo - SP, CEP 01205-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por LENE ARAUJO DE LIMA, portador do RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, CPF/MF nº 118.454.608-80,
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2020.
(DOU de 17.07.2020 – pág. 239 – Seção 3)