EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 16.10.2024)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
4º Distrito Naval/Capitania Fluvial de Santarém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784311
Nº Processo: 63185.001769/2024-20.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para viatura oficial da capitania fluvial de santarém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.652,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
(DOU de 16.10.2024 – pág. 28 – Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447000711/2024-91 - Dispensa de Licitação nº 35815857 - Contrato nº 13/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27 - Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 05 (cinco) veículos Mitsubishi L-200, pertencentes à frota da SUREG/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000393 - Valor anual da Contratação: R$ 17.902,96 . Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - Representante Legal.
(DOU de 16.10.2024 – pág. 33 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Secretaria/Secretaria de Administração e Orçamento
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 118/2024. SEI nº. 0010944-24.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LTI SEGUROS S.A. (CNPJ: 47.006.254/0001-80). Objeto: contratação de seguro total para 3 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total: R$ 1.275,00. Nota de Empenho: 2024NE000863. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS, Representante da Contratada.
(DOU de 16.10.2024 – pág. 155 – Seção 3)