EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 16.03.2023)

Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Nº Processo: 21000.113269/2022-49. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. CNPJ Contratado: 47.125.399/0001-09. Contratado: AGRIMUTUAL SEGUROS S/A - Objeto: Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, nos Decretos números 5.121/2004, que regulamenta referida Lei e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR inerentes ao objeto. Data de Assinatura: 10/03/2023.

(DOU de 16.03.2023 – pág. 4 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023;

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: SEGURO VEICULAR INDIVIDUALIZADO para 45 (quarenta e cinco) veículos pertencentes a frota do CreaBA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de 23 de fevereiro de 2023; Preço: Valor global R$255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 23/02/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

(DOU de 16.03.2023 – pág. 150 – Seção 3)