EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 14.05.2025)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21200.008121/2024-07. Contrato Administrativo Conab n.º 026/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Fator Seguradora S.A. CNPJ: 33.061.862/0001-83. Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão por qualquer causa e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos, do patrimônio imobiliário de propriedade e/ou responsabilidade da CONAB e seu conteúdo (máquinas equipamentos, móveis e utensílios). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2025. Valor do Contrato (Prêmio Total): R$ 2.620.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: 33.90.39.69, Programa de Trabalho 229503, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de Recurso 1050, Plano Interno ADM UNIDADE e Nota de Empenho 2025NE1139 de 09/05/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: ANDREZA TOMIM KAMIMURA, Procuradora.
(DOU de 14.05.2025 – pág. 30 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 390071
Nº Processo: 50008.001057/2024-18.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 19.262,36. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
(DOU de 14.05.2025 – pág. 202 – Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 Contratada: MBM SEGURADORA S.A, CNPJº 87.883.807/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro de vida coletivo destinados aos empregados do CREA-PB. Vigência de 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor do Contrato R$ 25.200,00 Processo (1211380/2024). Contrato 07/2025. João Pessoa/PB 07/02/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB TONI ROBILAR PACHECO- Representante da empresa
(DOU de 14.05.2025 – pág. 234 – Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial. Vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor do Contrato R$ 3.598,00 Processo (1197312/2024). Contrato 70/2024.
João Pessoa/PB 07/02/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB THIAGO DINIZ ROSA e ANTÔNIO CARLOS DE JESUS PIRES DOS SANTOS- Representante da empresa
(DOU de 14.05.2025 – pág. 234 – Seção 3)