EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 13.12.2022)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Cocais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de Serviços de Seguros de Veículos: Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023; Data da Assinatura:05/12/2022, Valor Global R$ 26.615,21; Signatários: João Batista Zonta e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa Cocais, e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Porto Seguro.
(DOU de 113.12.2022 – pág. 8 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Alagoinhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251747/2022-68.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Serviços de seguro de acidente pessoal coletivo para estudantes/estagiários no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, estágios curriculares, entre outros, assim como deslocamentos de ida e volta da residência e o campus de alagoinhas-ba, da residência para o local de estágio e/ou de pesquisas; e nos deslocamentos em viagem de visita técnica para cumprirem atividades curriculares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
(DOU de 113.12.2022 – pág. 62 – Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718
Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 094/2022 - Apólice nº 517720222M180112641. Contratada: Allianz Seguros S/A. CNPJ: 61.573.796/0001-66 - Objeto: Seguro patrimonial predial para a sede do CREF3/SC. Valor global: R$ 6.593,93. Data da emissão da apólice: 02/12/2022. Fundamentação legal: Decreto nº10.024/2019 c/c Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 007/2022, processo administrativo nº 065/2022 - Contrato nº 061/2022. Contratada: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.599.605/0001-58. Objeto: Empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços continuados de recepcionista, na Sede do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, com fornecimento dos insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, distribuídos em 2 (dois) postos de trabalho, sendo o primeiro com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no horário das 8 (oito) horas às 12(doze)horas, e o segundo posto com carga horária de 30 horas semanais, no horário das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas. Valor global: R$ 64.199,88. Data da assinatura do contrato: 08/12/2022. Vigência: 30 meses, com início em 05/01/2023. Fundamentação legal: Decreto nº10.024/2019 c/c Lei nº 8.666/93.
(DOU de 113.12.2022 – pág. 153 – Seção 3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2022-05C
LICITAÇÃO nº 127-2022-05L - PREGÃO ELETRÔNICO 109-2022-PE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Contratado: Gente Seguradora S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Seguro Visando Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Feira de Santana, Com Assistência Técnica 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana, Com Cobertura Em Todo Território Nacional. Assinatura do Contrato: 01/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 329.655,60.
(DOU de 113.12.2022 – pág. 187 – Seção 3)