EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.12.2024)

Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
3º Distrito Naval/Capitania dos Portos da Paraíba

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.004188/2024-43.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para as viaturas desta capitania, nas condições estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 21.997,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).

(DOU de 12.12.2024 – pág. 26 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Ibatiba

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.001618/2024-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes campus Ibatiba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 6.295,15. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).

(DOU de 12.12.2024 – pág. 44 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Linhares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000371/2024-17.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes campus Linhares (HB20S 1.6A, placa PPA0B03 ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 1.256,78. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).

(DOU de 12.12.2024 – pág. 44 – Seção 3)

Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2255/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/11/2024. Valor: R$ 2.545,29 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

(DOU de 12.12.2024 – pág. 210 – Seção 3)