EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.05.2025)

Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.001730/2025-65.

Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, para as viaturas administrativas da diretoria de saúde da marinha (dsm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 3.468,52. Data de Assinatura: 09/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

(DOU de 12.05.2025 – pág. 24 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.001841/2025-10.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais incluindo morte acidental, invalidez permanente por acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas e seguro funeral individual por morte acidental para estudantes do ifal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

(DOU de 12.05.2025 – pág. 32 – Seção 3)

Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 004/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.024. SEGUROS DE BENS IMÓVEIS. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 870,39 (oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos).

(DOU de 12.05.2025 – pág. 226 – Seção 3)

Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 005/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.023. SEGUROS DE BENS MÓVEIS. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 2.524,25 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).

(DOU de 12.05.2025 – pág. 226 – Seção 3)