EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 12.03.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Capivari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000272.2025-10.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso, estejam previstos em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 198,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
(DOU de 12.03.2025 – pág. 45 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus São Roque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2329/2025 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000172/2025-10.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
(DOU de 12.03.2025 – pág. 46 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.022726/2024-14.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos, para o serviço de seguro veicular fornecido por seguradora regularmente cadastrada na susep e que se submeta às suas normas, que forneça cobertura total da frota de veículos utilizada pelo hospital universitário lauro wanderley - hulw/ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 4.822,17. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
(DOU de 12.03.2025 – pág. 91 – Seção 3)
Prefeituras
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Campina Grande
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16023/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica, Para Segurar As Novas Unidades De Ambulâncias Agregadas Ao Samu - Cg. Valor Global: R$ 59.999,92. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16004/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rivaldo Leite Da Silva. Data Da Assinatura: 07/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
(DOU de 12.03.2025 – pág. 508 – Seção 3)