EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 11.06.2025)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Indústria de Material Bélico do Brasil
Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025PR90004.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e pessoal cedido..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 33.498,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).
(DOU de 11.06.2025 – pág. 24 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
8º Distrito Naval
Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90000/2025 - UASG 789321
Nº Processo: 63433000872202564.
Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de contratação serviços de seguro automotivo para viatura l-200 triton idades e exigências estabelecidas neste aviso spol de placa svi7e72, conforme condições,quantidade de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 1.986,56. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).
(DOU de 11.06.2025 – pág. 26 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando de Operações Navais
8º Distrito Naval
Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90000/2025 - UASG 789321
Nº Processo: 63433000872202564.
Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de contratação serviços de seguro automotivo para viatura l-200 triton idades e exigências estabelecidas neste aviso spol de placa svi7e72, conforme condições,quantidade de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 1.986,56. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).
(DOU de 11.06.2025 – pág. 26 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Administração
Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002878/2025-50.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus ubajara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 31.418,65. Data de Assinatura: 10/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).
DOU de 11.06.2025 – pág. 63 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001507/2025-81.
Dispensa Nº 90019/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de seguro de vida e acidentes pessoais para alunos em estágio obrigatório e estagiários formalmente vinculados ao ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 2.523,00. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).
(DOU de 11.06.2025 – pág. 66 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239513- UASG 806030
Processo Nº:SERPRO-PPT-2024/00019. PREGÃO Nº: 00331/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.699.534/0001-74 - POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Seguro, nas modalidades Seguro Garantia Judicial e Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal. Data da Assinatura: 06/06/2025. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2030. Valor total estimado: R$ 4.800.000,00. Valor anual estimado: R$ R$ 960.000,00.
(DOU de 11.06.2025 – pág. 110 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.001338/2024-43.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro integral (RETA e CASCO) para veículo aéreo não tripulado (VANT), necessariamente compatíveis com os VANT em uso pela Superintendência Regional DNIT/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 5.880,90. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).
(DOU de 11.06.2025 – pág. 195 – Seção 3)