EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 09.09.2022)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 38/2022. Partes: CEASAMINAS e AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Fornecimento de serviço de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo para todos os 206 (duzentos e seis) empregados da CEASAMINAS e outros que vierem a ser contratados. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$ 3.705,36 mensais e R$ 44.464,32 anual.
(DOU de 09.09.2022 – pág. 10 – Seção 3)
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000114/2022-61.
Dispensa Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Serviços de seguro total dos e automóveis da frota de veículos de propriedade do observatório nacional - on, que serão prestados nas condições estabelecidas nesteminstrumento e na proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
(DOU de 09.09.2022 – pág. 13 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria-Geral
Diretoria de Finanças
Pagadoria de Pessoal da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Inexigibilidade 01/2022. Processo nº 63438.002987/2022-09. Valor do acordo: Não Oneroso. Objeto: Credenciamento de Entidade(s) Consignatária(s) para propiciar o processamento, por intermédio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (CONSIGNANTE), os descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a empréstimos consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da CONTRATADA, esta, na qualidade de CONSIGNATARIA. Contratadas: ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 92.843.531/0001-64, Termo de Contrato nº 73202/2022-026/00; BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ nº 62.232.889/0001-90, Termo de Contrato nº 73202/2022-014/00; CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ nº 40.083.667/0001-10, Termo de Contrato nº 73202/2022-023/00; CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A, CNPJ nº 07.450.604/0001-89, Termo de Contrato nº 73202/2022-006/00; CIASPREV- CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 08.071.645/0001-27, Termo de Contrato nº 73202/2022-022/00. Data de assinatura: 26/08/2022. Vigência: 26/08/2022 a 02/06/2027.
(DOU de 09.09.2022 – pág. 42 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria-Geral
Diretoria de Finanças
Pagadoria de Pessoal da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Inexigibilidade 01/2022. Processo nº 63438.002987/2022-09. Valor do acordo: Não Oneroso. Objeto: Credenciamento de Entidade(s) Consignatária(s) para propiciar o processamento, por intermédio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (CONSIGNANTE), os descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a empréstimos consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da CONTRATADA, esta, na qualidade de CONSIGNATARIA. Contratadas: VIVER PREVIDêNCIA CIA, CNPJ nº 33.767.491/0001-02, Termo de Contrato nº 73202/2022-036/00; ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, CNPJ nº 05.289.612/0001-60, Termo de Contrato nº 73202/2022-032/00; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, CNPJ nº 08.602.745/0001-32, Termo de Contrato nº 73202/2022-012/00; PARANA BANCO S.A, CNPJ nº 14.388.334/0001-99, Termo de Contrato nº 73202/2022-011/00. Data de assinatura: 26/08/2022. Vigência: 26/08/2022 a 02/06/2027.
(DOU de 09.09.2022 – pág. 42 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria-Geral
Diretoria de Finanças
Pagadoria de Pessoal da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Inexigibilidade 01/2022. Processo nº 63438.002987/2022-09. Valor do acordo: Nâo Oneroso. Objeto: Credenciamento de Entidade(s) Consignatária(s) para propiciar o processamento, por intermédio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (CONSIGNANTE), os descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a empréstimos consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da CONTRATADA, esta, na qualidade de CONSIGNATARIA. Contratadas: SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ nº 87.163.234/0001-38, Termo de Contrato nº 73202/2022-017/00; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42, Termo de Contrato nº 73202/2022-010/00; UNIAO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDENCIA, CNPJ nº 95.611.141/0001-57, Termo de Contrato nº 73202/2022-025/00; EQ SEGUROS S.A, CNPJ nº 21.242.451/0001-05, Termo de Contrato nº 73202/2022-013/00; EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 42.150.987/0001-70, Termo de Contrato nº 73202/2022-009/00. Data de assinatura: 26/08/2022. Vigência: 26/08/2022 a 02/06/2027.
(DOU de 09.09.2022 – pág. 42 – Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0800141
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0570/2021
Nome do Contratado: KOVR SEGURADORA S.A.
Nº CNPJ: 42.366.302/0001-28
Objeto: Contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica (Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
Período de Vigência: Prazo de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Anual Previsto Contrato: R$ 295.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE537916 18/08/2022
Data de Assinatura: 31/08/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alexandre Tadeu Seguim CPF: 195.530.718-05 e Senhor Eduardo Viegas Silva CPF: 300.005.028-04.
(DOU de 09.09.2022 – pág. 121 – Seção 3)