EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.11.2023)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Hortolândia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2023 - UASG 158578 Nº PROCESSO: 23439.001810/2023-33

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. 

(DOU de 08.11.2023 – pág. 66 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2023 - UASG 158566 Nº PROCESSO: 23437.001160.2023-46

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(DOU de 08.11.2023 – pág. 66 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Barretos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13583/2023 - UASG 158583 Nº PROCESSO: 23428.001484/2023-93

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(DOU de 08.11.2023 – pág. 66 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12713/2022 - UASG 158713 - IFSP SAO JOSE DOS CAMPOS

Nº Processo: 23305.012539.2023-87. IRP 18/2023 - SRP 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: CNPJ nº 87.883.807/0001-06 – MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023)

(DOU de 08.11.2023 – pág. 66 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

CNPJ DO CONTRATADO: 61.198.164/0001-60

OBJETO: Seguro anual de dois automóveis

VALOR: R$ 4.016,64

PROJETO: 5012 - Manutenção, Conservação e Locação de veículos

VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024

(DOU de 08.11.2023 – pág. 237 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; CNPJ nº 61.198.164/0001-60;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE; Processo nº 04266/2023; Recurso orçamentário: "Seguro de Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 30/10/2023; Valor estimado de R$ 17.333,24; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Andressa Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza- Representantes

(DOU de 08.11.2023 – pág. 240 – Seção 3)