EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.11.2022)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005157/2022-57.
Pregão Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de transporte internacional, por meio da emissão de apólices distintas de exportação e de importação, para mercadorias novas ou usadas, compreendidas principalmente de equipamentos, máquinas, partes e peças, para fins de pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico, a serem importadas ou exportadas pelo INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. N° 01.06.028.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor do Contrato: R$ 42.466,39. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
(DOU de 08.11.2022 – pág. 11 – Seção 3)
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato nº 1219/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Gente Seguradora S.A; CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para prestação de serviços de seguro do ramo de automóvel, para cobertura dos veículos de propriedade da CMB; Amparo legal: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.107331/2021-95; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", Constante do orçamento de 2022; Assinado em 04/11/2022; vigente por 12 meses, até 09/11/2023; Valor Global: R$ 8.197,52; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Eduardo Pinto de Souza - Procurador.
(DOU de 08.11.2022 – pág. 50 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 158300
Nº Processo: 23221.000229.2022-69 PREGÃO Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. CNPJ Contratado: 05353957000135. Contratado: SEGUROS SURA S/A. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para alunos regularmente matriculados. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$13.860,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(DOU de 08.11.2022 – pág. 76 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Barra do Garças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001181/2021-79.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de mato grosso - campus barra do garças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 36.396,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
(DOU de 08.11.2022 – pág. 78 – Seção 3)
Ministério de Minas e Energia
Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prestação de serviços de seguro de bens patrimoniais (Ricos Nomeados). Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor total: R$ 400.000,00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigência: 22/09/22 a 22/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Carlos Eduardo Mamede Polizio - Representante Legal.
DOU de 08.11.2022 – pág. 130 – Seção 3)