EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.02.2025)

Ministério dos Transportes
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006910/2024-64.

Contrato: 002/2025

Procedimento Licitatório - Edital nº 022/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A., CNPJ: 42.366.302/0001-28 Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil para executivos (d&o - directors and officers liability insurance) à base de reclamações (claims made basis) com notificações, para os administradores, quais sejam, os membros do conselho de administração e da diretoria da infra s.a., que venham a responder por reclamações de natureza administrativa, arbitral, judicial, tributária, trabalhista, previdenciária, cível, criminal, consumerista, concorrencial ou de qualquer outra natureza, compreendendo as custas judiciais ou de outros meios de solução de conflitos, os honorários advocatícios e periciais, assim como as despesas necessárias para apresentar a defesa e/ou os recursos do segurado, relativos a reclamações em seguros de responsabilidade civil, conforme regulamentado pela legislação vigente, o estatuto social da empresa e as melhores práticas de governança corporativa, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 483.852,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).

(DOU de 07.02.2025 – pág. 120 – Seção 3)

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000001/2025-37, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro Veicular para 02(dois) veículos de propriedade do CAU/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 06/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.204,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguro de Bens Móveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.

(DOU de 07.02.2025 – pág. 250 – Seção 3)

Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

TC - Gente Seguradora S.A. Objeto: seguros de imóveis em Marília, Ribeirão Preto e Santos. Vigência 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor global R$ 423,75.

(DOU de 07.02.2025 – pág. 256 – Seção 3)