EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.02.2024)

Ministério da Educação
Fundação Universidade do Amazonas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.031854/2023-60.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas, e que estejam em estágio obrigatório e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).

(DOU de 07.02.2024 – pág. 70 – Seção 3)

Ministério de Portos e Aeroportos
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0008-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DANIEL BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. - Repres.: DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL, INCLUSIVE PARA EXECUÇÕES FISCAIS, PARA AÇÕES EXISTENTES, CASO O JUDICIÁRIO ACEITE A SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS E PARA AS AÇÕES FUTURAS. Valor Global Estimado: R$ 2.160.000,00 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 192/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 06/02/2024.

(DOU de 07.02.2024 – pág. 105 – Seção 3)

Conselho Regional de Medicina do Estado Da Bahia

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-001/2024. Data da Homologação: 08/01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro patrimonial para os imóveis de responsabilidade do Cremeb, referente aos imóveis onde funcionam as Representações Regionais do CREMEB e as salas 01 a 06 do 9º andar do Edifício Centerville. VALOR TOTAL: R$5.542,55 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.

(DOU de 07.02.2024 – pág. 164 – Seção 3)

Conselho Regional de Medicina do Estado Da Bahia

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-062/2023. Data da Homologação: 08/01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro para dois veículos adquiridos pelo Cremeb, a saber, CHEVROLET/SPIN LT 1.8 8V AT e FORD/RANGER 3.0 V6 XLT 4X4. VALOR TOTAL: R$9.147,06 (nove mil cento e quarenta e sete reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.

(DOU de 07.02.2024 – pág. 165 – Seção 3)

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos de Contratos - 2023 e 2024. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, torna público os contratos firmados em 2023 e 2024, de acordo com as Leis 8.666/93 e 14.133/21: Contratada: CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 02.581.711/0001-22. Objeto: Renovação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais através do sistema de consultas "Confirme Online". Valor Total: R$ 2.700,00. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Contratada:  SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para seguro de salas do 4º andar (415 a 419, 421 e 422) do Core-RJ. Valor Total: R$ 748,45. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Contratada:  IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Locação e Prestação de Serviços Continuados de Suporte Técnico, Manutenção e Atualizações Evolutivas e Corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados. Valor Total: R$ 84.126,24. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviços móvel pessoal SMP - Dados Móveis e Voz. Valor Total: R$ 3.027,00. Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2025. Contratada:  SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de Serviço Gerenciamento e Administração de Auxílios Alimentação e Refeição, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança. Taxa mensal de zero por cento -0%. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-RJ. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: Agente de Integração autorizado a representar formalmente à concedente junto às Instituições de Ensino. Valor Total: R$ 3.300,00. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa. Valor: R$ 13.188,00. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Contratada: TECHVET SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.340.197/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de dedetização, para baratas e traças, desratização, nas salas comerciais do Core-RJ. Valor Total: R$ R$ 1.660,00. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Contratada: RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 11.522.903/0001-59. Objeto: Contratação de Serviço de Pesquisa e Recortes de Publicação dos Diários Oficiais, em todos os estados da Federação e Diários da União. Valor Total: R$ 798,00. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação de seguro de salas comerciais dos 7º e 8º andares do Core-RJ. Valor Total: R$ 2.073,88. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº. 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso dos softwares Microsoft Office 365. Valor Total: R$ 25.344,00. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Contratada:  BISAGGIO ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 01.405.465/0001-95. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho. Valor Total: R$ 19.628,00. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Contratada: MUNDIVOX NETWORKS LTDA., CNPJ: 27.770.739/0001-39. Objeto: Contratação de Serviço de Acesso à Internet. Valor Total: R$ 17.520,00. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Contratada:  ALL SERVICE VIGILÂNCIA E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 22.202.979/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico nas instalações do Core-RJ. Valor: R$ 7.780,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Contratada: UNIFESTA RIO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.606.295/0001-68. Objeto: Contratação de espaço para a realização do dia Panamericano. Valor Total: R$ 80.000,48. Contratada: NOVA WALTELE INFORMÁTICA E NETWORK LTDA. ME, CNPJ: 07.180.252/0001-99. Objeto: Contratação se serviço de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica. Valor Total: R$ 8.160,00. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Contratada: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ: 07.021.544/0001-89. Contratação de Seguro para Salas comerciais localizadas na Av. Pres.Vargas, 446 - Centro RJ e na Rua Dr. Borman, 06 - Centro de Niterói-RJ, ambas de propriedade do Core-RJ. Valor Total: R$ 516,71. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Contratada: DIAS E ROCHA COMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de serviços para consulta de base de dados com a utilização de filtros para o Core-RJ. Valor Total: R$ 999,90. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Contratada:  RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de terceirização de limpeza. Valor Total: R$ 81.092,64. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Contratada: MJV - MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E OBRAS CIVIS LTDA., CNPJ: 51.920.720/0001-06. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Aparelhos de Ar-Condicionado. Valor Total: R$ 17.592,00. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Contratada: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A., CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: Contratação de Serviço de meios de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito pelos profissionais registrados no Core-RJ. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Contratada:  ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 15.011.202/0001-06. Objeto: Contratação de Serviço para Suporte Técnico de Relógio de Ponto. Valor Total: R$ 1.871,74. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Contratada: NASAJON SISTEMAS., CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: Contratação de serviço para licença de software de gestão de pessoas. Valor Total: R$ 8.895,84. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Contratada:  V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Valor Total: R$ 45.500,00. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Contratada:  TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa, por meio do sistema FWT. Valor Total: R$ 2.484,36. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.

(DOU de 07.02.2024 – pág. 168 – Seção 3)