EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 05.07.2023)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.002202/2023-01.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.019.0/23).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 79.446,84. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). 

(DOU de 05.07.2023 – pág. 9 – Seção 3)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000978/2023-96.

Dispensa Nº 220/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para o ifmg campus formiga, para preservar e proteger o patrimônio das instalações, mobiliário e equipamentos do campus formiga do ifmg em decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, etc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 2.076,72. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

(DOU de 05.07.2023 – pág. 45 – Seção 3)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PE 5834/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gente Seguradora S/A. Objeto: seguro veicular total para os veículos integrantes da frota do TRT da 12ª Região, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Valor anual: R$ 36.465,31. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Vigência: 12 meses a partir de 22/09/2023, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 03/07/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Marcelo Wais, Diretor.

(DOU de 05.07.2023 – pág. 145 – Seção 3)