EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 04.07.2025)

Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002081/2025-39.

Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais da superintendência regional do Dnit no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).

(DOU de 04.07.2025 – pág. 159 – Seção 3)

Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2177/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação da contratação de seguradora para prestação de serviços de proteção de veículos da frota do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Transportes. Fundamento legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 38.089,30. Data: 06/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.

(DOU de 04.07.2025 – pág. 175 – Seção 3)