EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 02.02.2022)
Ministério da Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 01/2022, celebrado em 01/02/2022 entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A., CNPJ 11.521.976/0001-26. b) Objeto: Contratação de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para os Conselheiros, Diretores e Ordenador de Despesas da EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS - D&O (Directors & Officers). c) Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), coberto pelo orçamento previsto na conta orçamentária n. 2.299.000.000. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora Administrativa e Financeira; Contratada: Rodrigo Ferreira de Campos - Diretor e Rafael Tavares de Oliveira - Procurador. g) Processo n° 25800.003375/2021.
(DOU de 02.02.2022 - pág. 153 - Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Espécie: Contratação de pessoa jurídica, para segurar os bens móveis e imóveis do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, bem como o acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios que estão em uso na sede, nas inspetorias do CREA-RS e cedidas para uso em entidades associadas em caso de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil. Contrato: PS020/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2021. Processo: 2021.000007077-6. Vigência: 01/02/22 a 01/02/23. Valor: R$ 14.647,70. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Anderson Fernandes Peixoto pela COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
(DOU de 02.02.2022 - pág. 177 - Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 02/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular para as cinco viaturas do CREFITO-11. Valor global: R$ 5.238,40. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2023. Assinatura: 21/01/2022.
(DOU de 02.02.2022 - pág. 177 - Seção 3)