EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ANS/DIFIS (DOU DE 10.12.2020)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2020
Processo Administrativo: 33910.026424/2020-42. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Capital Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 17.634.722/0001-09. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 08/12/2020. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2020
Processo Administrativo: 33910.026992/2020-43. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Inova Administradora de Benefícios Ltda ME - CNPJ: 25.291.830/0001-46 Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 04/12/2020. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2020
Processo Administrativo: 33910.027371/2020-87. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Campeã Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 04.566.215/0001-25. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 27/11/2020. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2020
Processo Administrativo: 33910.03027826/2020-64. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e EV Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 01.856.107/0001-07. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 02/12/2020. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
(DOU de 10.12.2020 – pág. 145 – Seção 3)