DIRETORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, EM 22.06.2017
Espécie: Termo Aditivo nº 5. Processo nº: 21200.000166/2013-72- Pregão Eletrônico Conab Nº 09/2013 - Contrato Nº 018/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: CHUBB Seguros Brasil S/A., CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab n° 18/2013, firmado originalmente em 05/06/2013, e alteração da denominação social da empresa Contratada de ACE SEGURADORA S/A., para CHUBB Seguros Brasil S/A., inscrita no CNPJ: 03.502.099/0001-18, nos termos da Carta Homologatório Eletrônica SUSEP n°04/2016 e documentação pertinente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária: 2017NE000015 - Vigência: 05/06/2017 a 04/06/2018 - Data da Assinatura: 02/06/2017- Assinam pela CONAB: Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra - Presidente e Danilo Borges dos Santos, Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização - Assina pela Contratada: Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade – Diretor Presidente e Marcelo Cesaro - Diretor Financeiro.
(DOU de 22.06.2017 – pág. 4 – Seção 3)