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Ministério da Educação
Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158195
Contratante: Universidade Federal de Campina Grande. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM Seguradora S.A. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas médicas hospitalares, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - PE - SRP 009/2021. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 07/07/2025. (Processo nº 23096.012670/2021-95).
(DOU de 09.07.2025 – pág. 38 – Seção 3)