EXTRATO DE CONVÊNIO (DOU DE 07.05.2025)

Poder Judiciário
Superior Tribunal Militar
Secretaria
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
Coordenadoria de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 001128/25-00.186. Espécie: Convênio nº 03/2025, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ALLSEG SEGURADORA S/A. OBJETO: Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 14/05/2030. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Paulo de Oliveira Medeiros e Francisco de Assis Fernandes, Representantes legais, ambos pela Conveniada.

(DOU de 07.05.2025 – pág. 228 – Seção 3)