EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 13.03.2025)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Bragança Paulista

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2025 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.000041/2025-44.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3° do art. 2° da lei n° 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

(DOU de 13.03.2025 – pág. 43 – Seção 3)