Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.002058/2024-52.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do ceará, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 41.150,21. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
(DOU de 10.07.2025 - pág. 147 – Seção 3)