EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.08.2025)

Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1550063

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157960 SEI HCPA 23092.006949/2025-01

Pregão Nº: 0307/25

Nome do Contratado: AXA SEGUROS S.A.

Nº CNPJ: 19.323.190/0001-06

Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.800,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 04/08/2025

Empenho: 2025NE508849 de 29/07/2025

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Danilo de Oliveira Gomes CPF: ***.609.216-** e Senhor Antoine Paul Joseph Gerard CPF: ***.881.288-**.

(DOU de 06.08.2025 – pág. 56 – Seção 3)