EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (DOU DE 30.11.2023)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 35014.288576/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: São Paulo- SP/ GEX CAPITAL . VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA:21/11/23. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo São Paulo Capital - Sr. HERMENEGILDO PIRES ALVES, pela Empresa: Sra. EDLEUZA DE FÁTIMA DA SILVA PORTO MODESTO.

(DOU de 30.11.2023 – pág. 158 – Seção 3)