EDITAL DE CREDENCIAMENTO – TJDFT (DOU DE 16.01.2025)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: credenciamento de instituições bancárias, cooperativas de crédito, seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, administradoras de consórcios de imóveis residenciais e operadoras de planos de saúde, todas devidamente autorizadas e regulamentadas pelos respectivos órgãos competentes, com vistas à prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal, financiamento imobiliário, previdência privada, seguro de vida, consórcios de imóveis residenciais e planos de saúde, todos em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. P.A.: 0012648/2024.

VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: terá vigência por prazo indeterminado, a partir de sua data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser revogado, por razões de interesse público. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: O Contrato de Credenciamento terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.

As propostas de credenciamento, nos termos do item 6 do edital, juntamente com a documentação referente à habilitação descritas nos itens 7.1 a 7.2, deverão ser enviadas aos endereços eletrônicos da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e do Núcleo de Consignações e Benefícios de Servidores - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025.

ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(DOU de 16.01.2025 – pág. 654 – Seção 3)