EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 005, DE 23.08.2018

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 005, DE 23.08.2018

1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação de planos de seguros de pessoas e previdência complementar com coberturas de risco e dá outras providências.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

♦ Texto da minuta de norma
♦ Sugestões e comentários à minuta

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

(DOU de 23.08.2018 – pág. 80 – Seção 3)