EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004, DE 25.02.2016

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004, DE 25.02.2016

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, decidiu colocar em consulta pública, minuta de Resolução CNSP que altera dispositivos da Resolução CNSP nº 279/2013, que dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço coate. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões.

♦ Texto da minuta de norma
♦ Sugestões e comentários à minuta

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016.

DANILO CLAUDIO DA SILVA

(DOU de 29.02.2016 – pág. 92 – Seção 3)