EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003, DE 17.02.2016

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17.02.2016

♦ Texto da minuta de norma
♦ Sugestões e comentários à minuta

1. O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública, minuta de Circular Susep que determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de fevereiro de 2016.

DANILO CLAUDIO DA SILVA

(DOU de 18.02.2016 – pág. 86 – Seção 3)