EDITAIS ELETRÔNICOS SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE (DOU DE 15.03.2021)
EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 38/2021
O Coordenador da Coordenação Atendimento ao Público da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.602598/2017-38, INTIMA a ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, CNPJ n° 00.100.451/0001-09, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Deliberação SUSEP nº 226/2019.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Atendimento ao Público
(DOU de 15.03.2021 – págs. 39 e 49 – Seção 3)
EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 39/2021
O Coordenador da Coordenação Atendimento ao Público da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.602598/2017-38, INTIMA a ELISA SOARES DE JESUS, CPF 494.054.976-34, Presidente da ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Público, CNPJ n° 00.100.451/0001-09, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Deliberação SUSEP nº 226/2019.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Atendimento ao Público
(DOU de 15.03.2021 – pág. 39 – Seção 3)
EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 40/2021
O Coordenador da Coordenação Atendimento ao Público da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.631677/2019-18, INTIMA a PROTEÇÃO MINAS GERAIS CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ: 22.084.068/0001-39, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Deliberação SUSEP nº 226/2019.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Atendimento ao Público
(DOU de 15.03.2021 – pág. 39 – Seção 3)
EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 41/2021
O Coordenador da Coordenação Atendimento ao Público da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.631677/2019-18, INTIMA a Geovam Alves da Silva, CPF 700.819.196-49, na condição de responsável solidário da PROTEÇÃO MINAS GERAIS CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ 22.084.068/0001-39, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Deliberação SUSEP nº 226/2019.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Atendimento ao Público
(DOU de 15.03.2021 – pág. 39 – Seção 3)