A Gerente-Executiva de Padronização e Interoperabilidade no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 003/DIDES, de 19/04/2016, publicada no DOU de 22/04/2016, seção 1, fl. 82, pela Diretora de Desenvolvimento Setorial, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e tendo em vista o disposto no art. 76 da RN 197/2009 e c/c art. 26, § 4º da Lei nº 9784/99, comunica a operadora abaixo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do arquivamento do processo abaixo relacionado pelo cumprimento no requerido no Ofício nº 1327/2014/GERPI/DIDES/ANS, conforme o estabelecido no Capítulo IV, Seção 3 da Resolução normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015:
Número de Processo | Registro ANS | CNPJ | Razão social Operadora |
33902.420030/2015-19 | 415383 | 04998140000151 | Dental Previdência Odontológica Ltda |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
A Gerente-Executiva de Padronização e Interoperabilidade no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 003/DIDES, de 19/04/2016, publicada no DOU de 22/04/2016, seção 1, fl. 82, pela Diretora de Desenvolvimento Setorial, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e tendo em vista o disposto no art. 76 da RN 197/2009 e c/c art. 26, § 4º da Lei nº 9784/99, comunica as operadoras abaixo, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do arquivamento dos processos abaixo relacionados por perda de objeto, conforme §3º do Art. 25 da RN nº 388/2015 de 25/ 11/ 2015:
Número de Processo | Registro ANS | CNPJ | Razão social Operadora |
33902.419712/2015-70 | 362352 | 95373346000141 | Oral Med Paraná-Clínica Odontológica Ltda |
33902.419741/2015-41 | 316695 | 53864922000103 | Uniodonto do ABS Cooperativoa Odontológica |
33902.111544/2012-85 | 412761 | 04171205000190 | Viva Planos de Saúde Ltda |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
MARIZELIA LEÃO MOREIRA
(DOU de 26.01.2017 – pág. 88 – Seção 3)