DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO EM 19.08.2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO EM 19.08.2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 8º da Portaria MF nº 122, de 31 de março de 2016, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do país de MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 24 a 27 de agosto de 2016, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar na Reunião Bilateral, Subgrupo de Trabalho Nº 5 (Transporte), que ocorrerá na cidade de Santiago, Chile (Processo SUSEP no 15414.000819/2016-58).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 8º da Portaria MF nº 122, de 31 de março de 2016, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do país de ROSANA DIAS DA SILVA, Analista Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 24 a 27 de agosto de 2016, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar na Reunião do Mercosul, Subgrupo de Trabalho Nº 5 (Transporte), que ocorrerá na cidade de Santiago, Chile (Processo SUSEP no 15414.000820/2016-82).

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

(DOU de 22.08.2016 –  pág. 29 – Seção 2)