DESPACHO SUSEP Nº 1.620, DE 13.12.2023

DESPACHO SUSEP Nº 1.620, DE 13.12.2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 13 a 18 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar de estágio sobre IFRS no regulador de seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - ASF), que ocorrerá na cidade de Lisboa, em Portugal (Processo SUSEP nº 15414.641183/2023-28).

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

(DOU de 18.12.2023 – pág. 37 - Seção 2)