DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 13.08.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)

MENSAGEM

Nº 1.105, de 13 de agosto de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto 2025.

Nº 1.106, de 13 de agosto de 2025. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues.

Nº 1.107, de 13 de agosto de 2025. Solicita ao Senado Federal, a retirada de tramitação da Mensagem nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues em 18 de fevereiro de 2025.

(DOU de 13.08.2025 – pág. 3 - Seção 1 – Edição Extra A)