Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 26.10.2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve
EXONERAR
DILMA COSTA REBELLO do cargo de Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 26 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve
NOMEAR
PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 26 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve
EXONERAR
DANILO CLÁUDIO DA SILVA do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 26 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve
NOMEAR
CÁSSIO CABRAL KELLY, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 26 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
(DOU de 27.10.2016 – pág. 1 – Seção 2)