DECRETOS DE 10.03.2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 10.03.2025

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA do cargo de Ministra de Estado da Saúde.

Brasília, 10 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 10 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(DOU de 10.03.2025 – pág. 1 – Seção 2 – Edição Extra A)