DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 26.08.2025)

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

Valor da Multa (R$)

33910.025656/2022-45

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.030828/2020-31

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais)

33910.032791/2022-47

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

33910.015666/2022-72

PREMIUM SAÚDE S.A (41.782-3) incorporada pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (36.825-3)

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.039794/2020-40

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

33.099,00 (trinta e três mil e noventa e nove reais)

33910.003614/2022-53

BRADESCO SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.043344/2022-13

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039860/2022-43

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.028079/2022-43

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.019640/2020-31

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 - (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.026874/2020-35

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 84 da RN 124/06

18.000,00 (dezoito mil reais)

33910.039476/2022-41

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022772/2022-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005298/2023-35

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025837/2021-91

SAÚDE SIM LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.026887/2018-90

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

1.026.674,68 (um milhão, vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

33910.008170/2020-81

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.033554/2021-12

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.009235/2022-77

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.018318/2022-57

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027122/2022-53

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.020019/2021-00

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.012123/2022-01

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.026365/2022-74

A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.036408/2022-20

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.013864/2023-82

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.020505/2019-03

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIDES

Art. 88 da RN 124/06

816.104,48 (oitocentos e dezesseis mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos)

33910.015445/2020-32

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.027862/2023-71

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.013457/2023-75

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIOPE

Art. 51 da RN 489/22

18.000,00 (dezoito mil reais)

33910.022356/2024-76

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.040460/2021-08

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

DIOPE

Art. 82 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.015241/2023-44

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 58 da RN 489/22

40.000,00 (quarenta mil reais)

33910.032795/2020-63

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.038716/2022-90

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

142.560,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais)

33910.034180/2021-52

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil, quatrocentos reais)

33910.038870/2022-61

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

DIOPE

Art. 62 da RN 489/22

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.012961/2024-39

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.004308/2023-15

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.022567/2022-47

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (Reg. nº 36.825-3) incorporadora da SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (302091)

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.028048/2022-92

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.029420/2022-88

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027840/2023-19

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003090/2024-62

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.022013/2022-40

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.025370/2021-89

UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.007473/2023-29

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 51 da RN 489/22

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

33910.017822/2023-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.003552/2023-61

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.038794/2022-94

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.018270/2023-68

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022377/2024-91

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.013374/2023-86

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.014485/2023-18

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

33910.014857/2023-06

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.017102/2023-55

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.017507/2023-93

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.028014/2022-06

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.030451/2022-81

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.017565/2023-17

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO S.A

DIDES

Art. 102 da RN 489/22

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.001446/2024-23

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.020982/2022-66

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026099/2022-80

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003198/2023-74

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)

33910.014637/2023-74

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.018175/2023-64

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil de duzentos reais)

33910.037559/2021-14

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.003428/2022-14

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

72.000,00 (setenta e dois mil e reais)

33910.024899/2022-66

CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.011378/2023-20

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil de duzentos reais)

33910.014671/2023-49

BRADESCO SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025939/2020-25

AGEMED SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 76-B da RN 124

19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

33910.025436/2021-31

UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

60.000,00 (sessenta mil reais)

33910.023729/2022-64

PREMIUM SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.025744/2022-47

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 79 da RN 124/06

275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33910.016272/2025-84

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.016563/2021-49

UNIMED RIO COOP. TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 82 da RN 124/06

72.000,00 (setenta e dois mil reais)

33910.001652/2022-71

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

33910.023598/2022-15

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.023319/2023-02

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.024116/2023-25

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.020187/2023-59

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.005237/2023-78

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.004848/2023-07

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.017498/2023-31

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.002944/2023-11

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.009742/2023-91

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.019692/2020-16

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.026027/2018-56

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.018962/2021-44

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.019831/2021-84

ODONTOPREV S/A

DIGES

Art. 65 da RN 124/06

5.000,00 (cinco mil reais)

33910.016526/2021-31

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., Registro ANS nº 368253 (incorporadora da PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA., Registro ANS nº 348805)

DIGES

Art. 84 da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.003987/2023-13

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.016512/2023-89

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.003479/2023-27

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035053/2022-51

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.006825/2023-29

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013659/2022-36

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013360/2024-43

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017057/2021-77

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.036305/2021-89

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 62-A da RN 124/06

55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)

33910.003177/2023-59

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAÍNA - UNIMED ARAGUAÍNA

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.017082/2023-12

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021109/2023-71

RN METROPOLITAN LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.018603/2021-97

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIDES

Art. 35 da RN 124/06

11.000,00 (onze mil reais)

33910.024856/2021-08

ODONTOPREV S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.002437/2022-98

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.038018/2022-94

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.002900/2023-82

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)

33910.013554/2023-68

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.014674/2023-82

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.019857/2024-75

RN METROPOLITAN LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022316/2020-09

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

33910.016211/2021-93

ODONTOPREV S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.028261/2022-02

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)

33910.023409/2023-95

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027919/2023-31

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

25780.010994/2017-10

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.031586/2025-15

HUMANA SAÚDE LTDA.

348180

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36154720

1.355.999,27 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 22.599,99)

33910.031591/2025-10

HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA.

357511

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36150170

1.762.523,86 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 29.375,40)

33910.031584/2025-18

HUMANA SAÚDE LTDA.

348180

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37071614

1.137.004,52 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.950,08)

33910.031873/2025-17

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

342033

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35522686

1.861.346,36 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 31.022,44)

33910.031872/2025-72

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

342033

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36152763

1.875.143,88 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 31.252,40)

33910.031871/2025-28

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

342033

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37071680

1.848.577,61 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 30.809,63)

33910.031868/2025-12

HUMANA SAÚDE LTDA.

348180

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35522877

1.388.475,10 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 23.141,25)

33910.031588/2025-04

HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA.

357511

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37071408

1.093.493,91 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.224,90)

33910.032570/2025-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

368253

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37441528

3.381.865,91 (pagáveis em 18 parcelas de R$ 187.881,44)

33910.032918/2025-71

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA.

352586

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37344323

678.252,39 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 11.304,21)

33910.031874/2025-61

HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA.

357511

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35523164

1.040.577,76 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 17.342,96)

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.001283/2021-36

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

33910.018903/2024-19

UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

Processo ANS n.º

Nome

Relator

Decisão

33910.011186/2024-02

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

33910.016864/2024-15

BEST SENIOR OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

33910.003913/2024-50

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

33910.013893/2024-25

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.008494/2023-61

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 88/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008551/2023-11

UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 146/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020890/2023-67

UNIMED NOROESTE DO PARANÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 148/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041450/2022-62

UNIMED OESTE DO PARANÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 151/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008069/2023-72

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 143/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041448/2022-93

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 159/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões, conforme a Nota Técnica nº 993/2025/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041514/2022-25

UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 164/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDE, mantendo-se as demais decisões previstas na Nota Técnica nº 967/2025/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.020851/2023-60

UNIMED FRONTEIRA NOROESTERS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 165/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais alterações previstas na Nota Técnica nº 941/2025/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.020916/2023-77

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 166/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020980/2023-58

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 162/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020939/2023-81

UNIMED SANTA MARIA RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1099/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041154/2022-61

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1150/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031130/2022-02

UNIMED FOZ DO IGUAçU COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1152/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020106/2022-30

UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 152/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020960/2023-87

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1142/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008121/2023-91

CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1143/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020683/2023-11

SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1137/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020405/2023-55

AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1132/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020382/2023-89.

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1130/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020772/2023-59

UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV. MED. E HOSPIT.

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1078/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020965/2023-18

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1081/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020940/2023-14

UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1091/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020699/2023-15

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1093/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020943/2023-40

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1094/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020372/2023-43

ASSOCIAÇÃO PLAME DE SAÚDE

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1096/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008140/2023-17

CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1104/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008626/2023-55

UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1148/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.