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DECISÕES ANS/DICOL DE 30.03.2020

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DECISÃO ANS/DICOL DE 30.03.2020

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 524ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 20 de março de 2020, votou pelo deferimento dos pedidos de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos de ressarcimento ao SUS:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.003369/2020-12

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

393321

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21631410

2.802.250,76 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 46.704,18)

33910.004361/2020-73

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS

36368

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21527422

572.749,90 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.545,83)

33910.004276/2020-13

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

302147

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21610278

612.559,91 (pagáveis em 12 parcelas de R$ 51.046,66)

33910.001429/2020-62

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

400190

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21356993

1.102.692,33pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.378,21

33910.005168/2020-50

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

352586

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21338766

558.974,21 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.316,24)

33910.004219/2020-26

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

419133

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 21470609

1.134.746,72 (pagáveis em 06 parcelas de R$ 189.124,45)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

ROGÉRIO SCARABEL
Diretor Presidente
Substituto

(DOU de 31.03.2020 – pág. 77 – Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 30.03.2020

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 524ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 20/03/2020, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

33910.001186/2017-67

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1215/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024713/2017-10

Unimed de Catalão Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 598/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034260/2018-11

CGO Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 537/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034616/2018-16

Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 509/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004697/2018-11

CGO Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 458/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025682/2018-97

Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 461/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025293/2018-61

Multiclínica Serviços de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 462/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019603/2017-28

Multiclínica Serviços de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9422/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028718/2018-94

Pro Salute Serviços para a Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 463/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029030/2018-21

Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 464/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028752/2018-69

Santa Rita Saúde S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 465/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029042/2018-56

Unimed Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 466/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016223/2017-31

Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7586/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016400/2017-80

Unimed Salto/Itu - Cooperativa Médica

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7619/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024796/2017-39

Unimed Imperatriz Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 601/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024387/2017-32

Cooperativa de Trabalho Médico de Araguaína - Unimed Araguaína

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 589/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024337/2017-55

Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - Casf

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 588/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004779/2018-66

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 565/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013597/2017-03

Bio Saúde Serviços Médicos Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 418/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016212/2017-51

Unimed de Avaré Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 562/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016444/2017-18

Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 73/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016438/2017-52

Unimed Vale do Sinos - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7626/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004751/2018-29

Fundação Cesp

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 563/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014048/2017-48

Unimed Costa Oeste - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 561/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016323/2017-68

Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7609/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016329/2017-35

Unimed Missões/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7612/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024392/2017-45

Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar Ltda - Vivamed Saúde

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 590/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004699/2018-19

Círculo Operário Caxiense

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 573/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016408/2017-46

Unimed São Sebastião do Paraíso Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7623/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024812/2017-93

Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 602/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009431/2018-65

Unimed Varginha Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 566/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004848/2018-31

Oeste Saúde Assistência a Saúde Suplementar S/S Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 607/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004972/2018-05

União Médica - Cooperativa de Trabalho Médico de Feira de Santana

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 575/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.008829/2018-84

Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 569/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004570/2018-01

Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da Copasa

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 577/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009094/2018-14

Santamália Saúde S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 567/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024837/2017-97

Unimed Norte/Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 605/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016356/2017-16

Unimed Patos - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7615/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024879/2017-28

Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 606/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015443/2018-29

Instituto Curitiba de Saúde

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 694/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025585/2018-02

Unimed Franca - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 559/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004859/2018-11

Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 571/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034788/2018-81

Unimed Teófilo Otoni Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 411/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015723/2018-37

Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 739/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024997/2018-17

Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 757/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025169/2018-04

Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 759/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025615/2018-72

Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 760/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028560/2018-52

Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar Ltda - Vivamed Saúde

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 752/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034786/2018-92

Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 744/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034132/2018-69

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 714/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028606/2018-33

Fundação São Francisco Xavier

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 713/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028740/2018-34

Samp Minas Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 846/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034433/2018-92

Plamedh - Plano de Assistência Médico-Hospitalar Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 770/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028413/2018-82

Amil Planos por Administração Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 709/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028401/2018-58

Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 703/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029052/2018-91

Unimed Vale do Carangola Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 700/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028600/2018-66

Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 698/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028705/2018-15

Plasac Plano de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 696/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009081/2018-37

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 842/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025399/2018-65

Sistemas e Planos de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 844/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034640/2018-47

Unimed de Paranaguá Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 888/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016258/2017-71

Unimed de Paranavaí Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7602/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029003/2018-59

Unimed Ponta Grossa Cooperativa De Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 432/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028978/2018-60

Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa De Assistência À Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 424/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.000280/2016-18

Amil Assistência Médica Internacional S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 555/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028862/2018-21

Unimed de Caçapava - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 708/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028947/2018-17

Unimed Itabira Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 702/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029027/2018-16

Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 699/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029047/2018-89

Unimed Uberlândia Cooperativa Regional Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 710/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004195/2019-71

Unimed Regional Maringá Coop. de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 930/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034192/2018-81

Bio Saúde Serviços Médicos Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 973/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.029032/2018-11

Unimed Seguros Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 972/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028430/2018-10

Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da Copasa

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1264/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028725/2018-96

Prontomed Novo Hamburgo Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1261/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028867/2018-53

Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1258/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003923/2019-28

Santo André Planos de Assistência Médica Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1301/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028418/2018-13

Assistência Médica São Miguel Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1309/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028530/2018-46

Centro Clínico Gaúcho Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1340/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034591/2018-42

Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1348/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034614/2018-19

Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1349/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034621/2018-11

Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1350/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034674/2018-31

Unimed Erechim - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1353/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034775/2018-11

Unimed São João Nepomuceno Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1357/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028839/2018-36

Unimed Conselheiro Lafaiete Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1379/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028792/2018-19

Sul América Serviços de Saúde S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1393/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034403/2018-86

Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1456/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034701/2018-76

Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1463/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034363/2018-72

Instituição Beneficente Cel Massot - Ibcm

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1415/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028551/2018-61

Comseder - Cooperativa de Assistência Médica dos Servidores da Suplan e do der Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1385/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034367/2018-51

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1388/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028765/2018-38

Saúde Santa Tereza Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1488/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028580/2018-23

Extremamedic Planos de Saúde Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1490/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028472/2018-51

Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1487/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028744/2018-12

Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1492/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028763/2018-49

Ame Planos de Saúde Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028971/2018-48

Unimed Natal Soc. Coop. de Trab. Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1483/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.028652/2018-32

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1482/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.025138/2018-45

Cemil Centro Médico de Itu Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1478/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

ROGÉRIO SCARABEL
Diretor Presidente
Substituto

(DOU de 31.03.2020 – págs. 78 a 80 – Seção 1)