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DECISÕES ANS/DICOL DE 27.09.2024 (DOU DE 30.09.2024)

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DECISÃO ANS/DICOL DE 27.09.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

Valor da Multa (R$)

33910.010926/2020-51

ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais)

33910.037797/2021-20

ÚNICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.039054/2021-94

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.008247/2022-84

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.033484/2023-64

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014603/2020-37

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.012126/2021-56

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.023280/2021-53

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 84 da RN 124/06

24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

33910.032477/2022-64

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.001237/2023-07

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 101 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais)

33910.029873/2019-17

SAÚDE SIM LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais)

33910.031287/2020-68

BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

33910.034769/2020-70

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.016739/2021-62

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

60.000,00 (sessenta mil reais)

33910.025170/2021-26

ÚNICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.014977/2023-03

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027756/2022-14

SAÚDE SIM LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.038997/2022-81

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOP TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.004934/2023-10

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 91 da RN 489/22

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.015410/2023-46

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.021209/2023-06

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.021122/2021-69

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.035743/2021-20

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.022666/2022-29

H.B. SAÚDE S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.014495/2023-45

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOP TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.018277/2021-18

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.032957/2021-44

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

33910.003107/2022-10

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027269/2021-62

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais)

33910.013580/2019-18

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.010571/2020-09

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.015142/2022-81

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.000037/2022-48

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÂO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)

33910.009634/2022-38

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.032907/2020-86

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 76-B da RN 124/06

19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

33910.017579/2019-54

METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

60.985,26 (sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos)

33910.003176/2021-42

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.002464/2022-61

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais)

33910.038871/2020-44

NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Art. 20 da RN 124/06

15.000,00 (quinze mil reais)

33910.016291/2021-87

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.027192/2021-21

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.033551/2020-06

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.000371/2022-00

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.011618/2020-43

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.025107/2020-17

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.001652/2021-91

BRADESCO SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.002831/2019-21

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

256.795,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais)

33910.002722/2021-28

PROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.037344/2020-12

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.008646/2020-83

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 35 da RN 124/06

16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

33910.009719/2020-54

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis reais)

33910.028107/2019-27

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP

DIPRO

Art. 34 da RN 124/06

10.000,00 (dez mil reais)

33910.003242/2020-01

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

DIPRO

Art. 20 da RN 124/06

40.000,00 (quarenta mil reais)

33910.017236/2020-23

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

33910.036136/2021-87

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

33910.021658/2020-01

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.022110/2022-32

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039097/2023-31

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.002610/2022-58

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.003510/2023-20

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)

33910.006651/2022-13

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013475/2021-95

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011646/2022-22

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

33910.032758/2021-36

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.031218/2019-11

AGEMED SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais)

33910.005006/2020-11

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013045/2020-92

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.013164/2020-45

UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.024947/2020-54

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

60.000,00 (sessenta mil reais)

33910.026170/2020-62

AGEMED SAÚDE S.A

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.027901/2020-97

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 79 da RN 124/06

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

33910.013382/2021-61

UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.025037/2021-70

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035033/2023-61

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.036740/2020-22

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.038615/2020-57

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.005252/2021-54

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.007444/2021-03

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011874/2021-11

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)

33910.015520/2021-46

UNIMED DE SANTOS COOP DE TRAB MEDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.016218/2021-13

BRADESCO SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.004958/2020-18

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016374/2020-95

MAIS SAUDE S/A

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

33910.007643/2021-11

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.012798/2021-61

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.014105/2021-75

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.034113/2021-38

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.000385/2022-15

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.004129/2023-88

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

33910.011470/2023-90

SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.016051/2021-82

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

33910.027972/2021-71

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016281/2021-41

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016232/2022-90

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.004608/2023-02

QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.015754/2022-74

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.003456/2022-31

NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.036938/2020-14

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

33910.021566/2021-02

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

242.880,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais)

33910.021057/2022-52

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33902.023783/2017-41

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A

DIPRO

 

Arquivamento

33910.022205/2022-56

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.032187/2020-59

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015920/2020-71

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

 

Arquivamento

33910.040914/2021-32

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.006264/2022-87

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.040145/2022-53

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.033107/2021-63

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.010479/2022-01

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.034848/2020-81

CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011122/2022-31

SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.022280/2019-11

UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

67.591,58 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos)

33910.025006/2022-08

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIOPE

Art. 67 da RN 124/06

50.000,00 (cinquenta mil reais)

33910.014101/2020-14

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.037722/2021-49

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.003276/2021-79

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 79 da RN 124/06

200.000,00 (duzentos mil reais)

33910.004653/2020-14

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (Sessenta e seis mil reais)

33910.025702/2020-44

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 37 da RN 124/06

Advertência

33910.023016/2021-10

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

33910.005258/2021-21

AGEMED SAÚDE S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 62-F da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.012988/2020-06

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.024707/2021-31

ODONTOPREV SA

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais)

33910.035698/2021-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIOPE

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.023721/2022-06

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.032732/2022-79

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.033183/2020-98

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)

33910.015773/2021-10

ODONTOPREV S/A

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais)

33910.019888/2019-69

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33902.557703/2015-95

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIOPE

Art. 35 da RN 124/06

225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)

33910.025868/2021-41

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.012487/2021-01

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 62-F da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.030487/2019-60

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

33910.007477/2021-45

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.036714/2021-85

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.018308/2023-01

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil reais)

33910.035661/2022-66

MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.016588/2020-61

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022638/2022-10

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO,

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.019114/2022-33

PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SAO LUCAS S/A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.004319/2023-03

PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SAO LUCAS S/A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.035590/2021-11

SANTA CASA DE SAÚDE - SCS

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos

33910.012049/2022-15

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.008645/2021-10

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.023113/2022-93

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014836/2022-00

UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.019517/2020-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.040243/2020-29

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.006342/2021-62

ODONTOPREV S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.016142/2021-18

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.016827/2021-64

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta mil e seis mil reais)

33910.026143/2021-71

OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA

DIDES

Art. 71 da RN 124/06

12.000,00 (doze mil reais)

33910.033170/2021-08

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.014629/2022-47

PREMIUM SAÚDE S.A

DIDES

Art. 67-A da RN 124/06

40.000,00 (quarenta mil reais)

33910.027585/2019-10

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

33910.034421/2020-82

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.002809/2021-03

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 79 da RN 124/06

165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

33910.026063/2021-15

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.000454/2022-91

ODONTOPREV S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016889/2023-38

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.025695/2020-81

AGEMED SAÚDE S.A

DIDES

Art. 71 da RN 124/06

19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

33910.029869/2020-84

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.038643/2020-74

GOOD LIFE SAUDE LTDA

DIDES

Art. 82 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.016063/2021-15

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025000/2021-41

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.029732/2021-19

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

DIDES

Art. 71 da RN 124/06

23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais)

33910.003964/2022-10

UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)

33910.021555/2023-86

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.029690/2019-93

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.008184/2020-02

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.009547/2021-08

MEMORIAL SAUDE LTDA

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

33910.025241/2021-91

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.033206/2021-45

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

32.000,00 (trinta e dois mil reais)

33910.039114/2023-31

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.040023/2023-48

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

33910.026638/2019-85

BRADESCO SAÚDE S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.019010/2023-18

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais e duzentos reais)

33910.016780/2023-09

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.004834/2023-85

UNIMED DE SANTOS COOP DE TRAB MEDICO

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.034891/2022-16

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003080/2022-65

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.014138/2019-09

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

133.760,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais)

33910.039110/2023-52

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

DIOPE

Art. 101 da RN 489/22

31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais)

33910.003457/2022-86

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

33910.026710/2022-70

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026321/2022-44

CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016479/2022-14

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014578/2021-72

BRADESCO SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.012192/2021-26

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.036176/2021-29

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.020903/2021-36

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.019364/2021-92

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.029469/2021-50

UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.009953/2020-81

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)

33910.013494/2021-11

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.024809/2020-75

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.005907/2020-11

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais)

33910.002367/2022-78

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIGES

 

Arquivamento

33910.023978/2020-98

ODONTOPREV S/A

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.036227/2021-12

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 62-A da RN 124/06

55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

33910.023956/2021-17

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.032544/2021-60

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.035477/2021-35

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.005261/2021-45

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.025418/2021-59

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.027007/2021-06

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.030714/2019-57

UNIHOSP SAÚDE LTDA

DIGES

Art. 81 da RN 124/06

16.000,00 (dezesseis mil reais)

33910.018019/2019-17

IDENTS PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA

DIGES

Art. 35 da RN 124/06

35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais)

33910.039049/2020-09

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.020487/2020-95

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 35 da RN 124/06

11.000,00 (onze mil reais)

33910.022315/2020-56

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.024662/2021-02

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)

33910.016130/2021-93

ODONTOPREV S/A

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.016584/2021-64

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.035581/2021-20

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.009858/2021-69

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.030378/2021-67

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

33910.032710/2021-28

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.034960/2021-01

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.020104/2021-60

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022361/2021-36

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.010887/2020-92

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

51.232,50 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

33910.039088/2020-06

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.036353/2021-77

ODONTOPREV SA

DIGES

Art. 76-B da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.040364/2021-51

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.016252/2020-07

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

33910.019400/2020-37

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.016275/2020-11

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.009751/2020-30

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.021846/2019-98

VIDA CARD S.A

DIGES

Art. 76-B da RN 124/06

12.000,00 (doze mil reais)

33910.009307/2020-14

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais)

33910.010970/2020-61

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.006002/2018-36

SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDA

DIGES

Art. 35 da RN 124/06

70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais)

33910.021883/2020-30

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.020368/2018-18

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 37 da RN 124/06

10.000,00 (dez mil reais)

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente

(DOU de 30.09.2024 - págs. 177 a 180 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.09.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.022923/2023-11

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIDES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

33910.022980/2023-92

UNIMED SOUSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

33910.022983/2023-26

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

33910.022664/2023-11

UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO REGIONAL SUL DE MINAS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

33910.023154/2023-61

VIVACOM PLANOS DE SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente

(DOU de 30.09.2024 - pág. 180 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.09.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):

Processo ANS n.º

Nome

Relator

Decisão

33910.037139/2023-08

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU

DIDES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente

(DOU de 30.09.2024 - pág. 181 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.09.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 612ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.024163/2024-50

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

326305

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34709335

1.003.904,22 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.731,74)

33910.024859/2024-86

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

314218

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34136813

891.350,51 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.855,84)

33910.024913/2024-93

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

317144

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34698333

817.231,97 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 13.620,53)

33910.024935/2024-53

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

302147

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34720548

3.115.369,15 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 51.922,82)

33910.024977/2024-94

ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS

344800

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34812134

598.298,71 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.971,65)

33910.025091/2024-68

MEMORIAL CONSULT LTDA

373010

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34716452

662.772,66 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 11.046,21)

33910.024375/2024-37

UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

324566

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34708943

678.248,25 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 11.304,14)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente

(DOU de 30.09.2024 - pág. 181 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.09.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27/09/2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.038256/2020-38

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 97/2024/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 970/2022/GEIRS/DIDES/ANS e no voto nº 511/2024/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE.

33910.008484/2023-26

UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1754/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008428/2023-91

UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1636/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019948/2022-49

UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1770/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020130/2022-79

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1774/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020155/2022-72

UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1766/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041013/2022-49

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1805/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030784/2022-19

EVANGÉLICO SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1775/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041182/2022-89

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1813/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041220/2022-01

OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONSAUDE SS LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1815/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041485/2022-00

UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1804/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019558/2022-79

ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1771/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041285/2022-49

SANTA CASA DE SAÚDE - SCS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1817/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041273/2022-14

SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1814/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008038/2023-11

ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1641/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041090/2022-07

CLIMEPE TOTAL LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1555/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040992/2022-18

ASSOCIAÇÃO PLAME DE SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1803/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041544/2022-31

UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1811/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008622/2023-77

UNIMED VALE DO CARANGOLA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1634/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041238/2022-03

PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1802/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041162/2022-16

HBC SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1773/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030727/2022-21

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1801/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030897/2022-14

PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1769/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030999/2022-21

UNIHOSP SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1469/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041062/2022-81

CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL - SSI SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1768/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031044/2022-91

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1779/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041517/2022-69

UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1818/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041069/2022-01

CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1556/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041574/2022-48

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1987/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030758/2022-82

CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1843/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030908/2022-58

PLANO DE SAÚDE ASES LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1960/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031039/2022-89

UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1977/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031121/2022-11

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019796/2022-84

LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1824/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020161/2022-20

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1838/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007782/2022-18

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1799/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020000/2022-36

UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1104/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030800/2022-65

FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1110/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020047/2022-08

UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1099/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031094/2022-79

UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 71/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030912/2022-16

PLENA SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1147/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030901/2022-36

PLADISA PLANOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1160/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019867/2022-49

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 70/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019973/2022-22

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1102/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041387/2022-64

UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1140/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041227/2022-15

PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1141/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.087517/2012-32

UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4426/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031020/2022-32

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1157/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038609/2021-81

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 77/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.768863/2014-87

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 73/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030771/2022-31

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1129/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030960/2022-12

SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1134/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030983/2022-19

SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1164/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030997/2022-32

UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1188/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030868/2022-44

MED LIFE SAÚDE ATA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1219/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031236/2022-06

UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1185/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030959/2022-80

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1216/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.009780/2019-68

UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1235/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007943/2022-73

UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1269/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020845/2021-41

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 79/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.007958/2022-31

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1274/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041335/2022-98

UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1259/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008023/2022-72

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 82/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019918/2022-32

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1476/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030652/2022-89

ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1468/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041174/2022-32

HUMANA SAÚDE SUL LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1444/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041427/2022-78

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1438/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041507/2022-23

UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1436/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030816/2022-78

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1458/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.025659/2018-01

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1503/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041380/2022-42

UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV. MED. E HOSPIT.

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1552/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041343/2022-34

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1529/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.025232/2018-02

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1497/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031110/2022-23

UNIMED DE TRÊS LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1542/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031241/2022-19

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1489/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.013662/2017-92

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1505/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019922/2022-09

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1364/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019663/2022-16

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 95/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041558/2022-55

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1578/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041193/2022-69

LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1581/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040930/2022-14

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR DE ENERGIA -EVIDA - ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1583/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020089/2022-31

UNIMED LITORAL SUL/RS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1767/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041098/2022-65

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1781/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031056/2022-16

UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1778/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030779/2022-06

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1776/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030759/2022-27

CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1786/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041000/2022-70

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1819/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008402/2023-43

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1639/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008382/2023-19

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1635/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041012/2022-02

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE ARAÇATUBA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1806/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041185/2022-12

IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE PORTO FERREIRA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1812/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008432/2023-50

UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1579/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041364/2022-50

UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1588/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030735/2022-78

CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1841/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041340/2022-09

UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1986/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031005/2022-94

UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1963/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031008/2022-28

UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1964/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030640/2022-54

ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1839/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020037/2022-64

UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1833/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020159/2022-51

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1837/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020059/2022-24

UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1834/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019988/2022-91

UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1830/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041508/2022-78

UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2012/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041545/2022-86

UNIMED SANTA MARIA/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2013/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030809/2022-76

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040938/2022-72

AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1997/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040979/2022-69

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1999/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041277/2022-01

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2005/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031239/2022-31

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1994/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041327/2022-41

UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1480/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030914/2022-13

POLICLIN SAÚDE S.A

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 108/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041323/2022-63

UNIAO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2040/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041483/2022-11

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2045/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030931/2022-42

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pela alteração promovida pela Nota Técnica nº 104/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões da Nota Técnica nº 1154/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041407/2022-05

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2039/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031032/2022-67

UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2038/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020158/2022-14

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1836/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030741/2022-25

CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1842/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030768/2022-18

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1844/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030905/2022-14

PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1959/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031074/2022-06

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1981/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019687/2022-67

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1822/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031137/2022-16

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1990/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007863/2022-18

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1800/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041318/2022-51

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2007/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041404/2022-63

UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2010/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020183/2022-90

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 109/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041261/2022-90

PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2004/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040946/2022-19

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1998/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041430/2022-91

UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2011/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041397/2022-08

UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2009/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031132/2022-93

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 110/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041237/2022-51

PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2032/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030626/2022-51

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2030/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041463/2022-31

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2029/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041314/2022-72

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2031/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019804/2022-92

MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2052/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041108/2022-62

COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2051/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030950/2022-79

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1467/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030926/2022-30

PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1466/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030946/2022-19

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1465/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041371/2022-51

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1780/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030879/2022-24

MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1463/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030930/2022-06

PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1453/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030935/2022-21

REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1447/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041006/2022-47

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE ITAPETININGA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1764/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041293/2022-95

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1445/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041281/2022-61

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - HOSPITAL SÃO VICENTE

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1441/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041021/2022-95

ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1440/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.004846/2018-42

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1507/202424/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.004550/2018-21

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1498/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.024452/2017-20

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1501/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031180/2022-81

UNIMED NOVA FRIBURGO - SOC. COOP. SERV. MÉD. HOSP. LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1459/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041348/2022-67

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1435/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031234/2022-17

UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1449/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020074/2022-72

UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1446/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.009598/2019-15

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1506/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041520/2022-82

UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1533/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040954/2022-65

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1546/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041501/2022-56

UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1547/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041565/2022-57

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1549/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008097/2022-17

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1543/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019888/2022-64

SANTA CASA DE SAÚDE - SCS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1490/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008598/2023-76

UNIMED SÃO JOÃO NEPOMUCENO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1582/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031252/2022-91

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1637/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041504/2022-90

UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1638/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019773/2022-70

HUMANA SAÚDE SUL LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1765/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041036/2022-53

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1807/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019547/2022-99

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1785/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041019/2022-16

ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1810/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041299/2022-62

SAÚDE SANTA TEREZA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1816/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020792/2021-68

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 94/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041577/2022-81

UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1777/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020699/2021-53

UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 93/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007949/2022-41

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 90/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente

(DOU de 30.09.2024 - págs. 181 a 187 - Seção 1)