SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS
COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO
DA DIRETORIA COLEGIADA
DECISÃO ANS/DICOL DE 07.02.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 601ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/02/2024, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS nº |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
33910.030963/2022-48 |
SÃO LUCAS SAÚDE S/A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019979/2022-08 |
UNIMED DE ADAMANTINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2606/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.426703/2013-82 |
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3738/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.232320/2002-92 |
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4034/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019910/2022-76 |
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1964/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019873/2022-04 |
RN METROPOLITAN LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2164/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019716/2022-91 |
ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1962/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031077/2022-31 |
UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2274/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031024/2022-11 |
UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019894/2022-11 |
SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2604/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020071/2022-39 |
UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.147408/2013-62 |
FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL |
DIPRO |
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 511/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020188/2022-12 |
UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1963/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019741/2022-74 |
FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1968/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038625/2021-73 |
UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2523/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.007747/2022-07 |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 279/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031080/2022-55 |
UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1950/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031190/2022-17 |
UNIMED PELOTAS/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1949/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038646/2021-99 |
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2092/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038734/2021-91 |
UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2161/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019896/2022-19 |
SÃO LUCAS SAÚDE S/A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2619/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030685/2022-29 |
ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2589/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038245/2020-58 |
UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2675/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019532/2022-21 |
ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 276/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.030740/2022-81 |
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 32/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019876/2022-30 |
SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2600/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038482/2021-08 |
ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2658/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031291/2021-15 |
UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2667/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031292/2021-51 |
UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2668/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038485/2021-33 |
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2632/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038593/2021-14 |
UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2657/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.010944/2021-14 |
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 280/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020055/2022-46 |
UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 277/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020156/2022-17 |
UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 33/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030722/2022-07 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2584/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020582/2021-70 |
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2673/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038715/2021-64 |
UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2160/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030767/2022-73 |
CONFIANÇA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031237/2022-42 |
UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2545/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038695/2021-21 |
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2627/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038536/2021-27 |
UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2626/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038590/2021-72 |
UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2628/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030658/2022-56 |
ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2427/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.119788/2006-16 |
BRADESCO SAÚDE S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8895/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020006/2022-11 |
UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2610/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031089/2022-66 |
UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2599/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031016/2022-74 |
UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2596/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.315970/2013-25 |
MASSA FALIDA DE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SANTA GENOVEVA S/S LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4335/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030939/2022-17 |
SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2178/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030815/2022-23 |
GARANTIA DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2522/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019788/2022-38 |
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2617/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031127/2022-81 |
UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2278/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030647/2022-76 |
ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2593/2023//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.008095/2022-10 |
UNIMED PLANALTO CENTRAL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2622/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031216/2022-27 |
UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038244/2021-94 |
COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2660/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038745/2021-71 |
UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2655/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038689/2021-74 |
UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2630/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038557/2021-42 |
UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2634/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030968/2022-71 |
SAÚDE PAS - MEDICINA E ODONTO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2166/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019859/2022-01 |
PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2426/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019540/2022-77 |
AME-ASSISTÊNCIA MÉDICA A EMPRESAS LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2618/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031435/2021-25 |
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2672/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.816505/2011-45 |
MASSA FALIDA DE ASSIMEDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 11/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.147567/2013-67 |
OPS - PLANOS DE SAÚDE S.A |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2126/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019889/2022-17 |
SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 268/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019794/2022-95 |
LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1961/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030777/2022-17 |
DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2277/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020171/2022-65 |
UNIMED TEóFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2424/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.557836/2012-19 |
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2086/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019792/2022-04 |
LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2603/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019606/2022-29 |
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ITAPETININGA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2162/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038582/2021-26 |
UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2631/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.007963/2022-44 |
UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2621/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030981/2022-20 |
SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1933/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038716/2021-17 |
UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2636/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030917/2022-49 |
PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1931/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038645/2021-44 |
UNIMED LITORAL SUL/RS |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2656/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030688/2022-62 |
ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2580/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030907/2022-11 |
PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2582/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030943/2022-77 |
SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2587/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030910/2022-27 |
PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2591/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031047/2022-25 |
UNIMED DE ADAMANTINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2595/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020106/2022-30 |
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2607/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019978/2022-55 |
UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2608/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020180/2022-56 |
UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2609/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038652/2021-46 |
UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2093/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038730/2021-11 |
UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2662/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038547/2021-15 |
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2664/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031455/2021-04 |
UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2666/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031477/2021-66 |
UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2670/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031431/2021-47 |
UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2671/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020134/2022-57 |
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2676/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038219/2021-19 |
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 23/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.018553/2020-67 |
UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4701/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.008133/2022-34 |
UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2623/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
Processo nº 33910.031354/2021-25 |
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 273/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.019689/2022-56 |
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4/2024/GEIRS/DIDES/ANS, alterando a decisão proferida no voto nº 566/2023/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 09.02.2024 – págs. 151 a 154 – Seção 1)