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DECISÃO ANS/DICOL DE 07.02.2024 (DOU DE 09.02.2024)

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SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS
COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO
DA DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO ANS/DICOL DE 07.02.2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 601ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/02/2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS nº

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030963/2022-48

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019979/2022-08

UNIMED DE ADAMANTINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2606/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.426703/2013-82

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3738/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.232320/2002-92

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4034/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019910/2022-76

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1964/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019873/2022-04

RN METROPOLITAN LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2164/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019716/2022-91

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1962/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031077/2022-31

UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2274/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031024/2022-11

UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019894/2022-11

SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2604/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020071/2022-39

UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147408/2013-62

FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL

DIPRO

Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 511/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020188/2022-12

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1963/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019741/2022-74

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1968/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038625/2021-73

UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2523/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007747/2022-07

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 279/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031080/2022-55

UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1950/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031190/2022-17

UNIMED PELOTAS/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1949/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038646/2021-99

UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2092/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038734/2021-91

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2161/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019896/2022-19

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2619/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030685/2022-29

ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2589/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038245/2020-58

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2675/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019532/2022-21

ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 276/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030740/2022-81

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 32/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019876/2022-30

SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2600/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038482/2021-08

ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2658/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031291/2021-15

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2667/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031292/2021-51

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2668/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038485/2021-33

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2632/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038593/2021-14

UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2657/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.010944/2021-14

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 280/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020055/2022-46

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 277/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020156/2022-17

UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 33/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030722/2022-07

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2584/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020582/2021-70

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2673/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038715/2021-64

UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2160/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030767/2022-73

CONFIANÇA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031237/2022-42

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2545/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038695/2021-21

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2627/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038536/2021-27

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2626/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038590/2021-72

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2628/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030658/2022-56

ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2427/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.119788/2006-16

BRADESCO SAÚDE S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8895/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020006/2022-11

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2610/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031089/2022-66

UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2599/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031016/2022-74

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2596/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.315970/2013-25

MASSA FALIDA DE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SANTA GENOVEVA S/S LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4335/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030939/2022-17

SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2178/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030815/2022-23

GARANTIA DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2522/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019788/2022-38

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2617/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031127/2022-81

UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2278/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030647/2022-76

ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2593/2023//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008095/2022-10

UNIMED PLANALTO CENTRAL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2622/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031216/2022-27

UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038244/2021-94

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2660/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038745/2021-71

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2655/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038689/2021-74

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2630/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038557/2021-42

UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2634/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030968/2022-71

SAÚDE PAS - MEDICINA E ODONTO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2166/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019859/2022-01

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2426/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019540/2022-77

AME-ASSISTÊNCIA MÉDICA A EMPRESAS LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2618/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031435/2021-25

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2672/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.816505/2011-45

MASSA FALIDA DE ASSIMEDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 11/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.147567/2013-67

OPS - PLANOS DE SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2126/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019889/2022-17

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 268/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019794/2022-95

LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1961/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030777/2022-17

DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2277/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020171/2022-65

UNIMED TEóFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2424/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557836/2012-19

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2086/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019792/2022-04

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2603/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019606/2022-29

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ITAPETININGA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2162/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038582/2021-26

UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2631/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007963/2022-44

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2621/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030981/2022-20

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1933/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038716/2021-17

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2636/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030917/2022-49

PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1931/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038645/2021-44

UNIMED LITORAL SUL/RS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2656/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030688/2022-62

ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2580/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030907/2022-11

PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2582/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030943/2022-77

SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2587/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030910/2022-27

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2591/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031047/2022-25

UNIMED DE ADAMANTINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2595/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020106/2022-30

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2607/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019978/2022-55

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2608/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020180/2022-56

UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2609/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038652/2021-46

UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2093/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038730/2021-11

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2662/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038547/2021-15

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2664/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031455/2021-04

UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2666/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031477/2021-66

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2670/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031431/2021-47

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2671/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020134/2022-57

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2676/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038219/2021-19

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 23/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.018553/2020-67

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4701/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008133/2022-34

UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2623/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Processo nº 33910.031354/2021-25

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 273/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019689/2022-56

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4/2024/GEIRS/DIDES/ANS, alterando a decisão proferida no voto nº 566/2023/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 09.02.2024 – págs. 151 a 154 – Seção 1)