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DECISÕES ANS/DICOL DE 04.11.2024 (DOU DE 06.11.2024)

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO ANS/DICOL DE 04.11.2024

A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 614ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 4 de novembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

Valor da Multa (R$)

33910.023665/2020-30

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.033747/2021-73

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.026702/2022-23

PREMIUM SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta e quatrocentos reais)

33910.028236/2022-11

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.024248/2021-95

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.026562/2021-11

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.002499/2021-19

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.005223/2021-92

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)

33910.020960/2020-34

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais)

33910.009628/2022-81

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIPRO

 

Arquivamento

33910.012433/2022-18

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.006349/2021-84

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.016474/2021-01

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015676/2022-16

NIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.009785/2020-24

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.014154/2023-70

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 101 da RN 489/22

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.040709/2023-39

NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.040697/2023-42

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.040461/2020-63

COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.035413/2021-34

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.033849/2021-99

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.033842/2020-96

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.028499/2021-49

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.027905/2022-37

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027449/2020-63

BRADESCO SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 82-A da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025174/2021-12

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.023221/2020-02

SAÚDE SIM LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.022494/2021-11

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022455/2019-91

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

36.000,00 (trinta e seis mil reais)

33910.022413/2020-93

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.020149/2021-34

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.019758/2020-60

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.016320/2021-19

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.016181/2021-15

SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.015941/2021-77

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.015220/2020-86

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.015052/2021-18

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)

33910.012197/2021-59

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.012168/2021-97

UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

33910.011396/2022-21

UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.010660/2020-47

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

34.110,00 (trinta e quatro mil e cento e dez reais)

33910.007583/2021-29

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

33910.006172/2021-16

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 57 da RN 124/06

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

33910.005378/2021-29

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.005153/2021-72

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

33910.005119/2020-17

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.001740/2021-92

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.000185/2022-62

MIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.038912/2021-83

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035788/2021-02

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 76-B da RN 124/06

30.000,00 (Trinta Mil Reais)

33910.028510/2021-71

UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MED E HOSP LTDA

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.022303/2022-93

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais)

33910.018977/2021-11

ODONTOPREV S/A

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais)

33910.012841/2022-70

UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

33910.010190/2019-88

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.009502/2022-14

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33902.576051/2016-79

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 88 da RN 124/06

50.000,00 (cinquenta mil e oitocentos reais)

33910.005339/2021-21

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039793/2020-03

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 76-A da RN 124/06

18.000,00 (dezoito mil reais)

33910.036766/2022-32

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.028590/2021-64

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025309/2021-31

COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

33910.024155/2021-61

PREMIUM SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.022272/2022-71

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021723/2022-52

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.021635/2019-55

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 76-A da RN 124/06

24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

33910.018308/2022-11

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.016182/2018-64

CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIDES

Art. 76-A da RN 124/06

27.000,00 (vinte mil reais)

33910.015749/2020-08

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.013790/2021-12

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

80.000,00 (oitenta mil reais)

33910.012512/2022-29

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.010506/2020-75

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

39.6000,00 (trinta e nove mil e seiscentos)

33910.009290/2021-86

PREMIUM SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.008216/2022-23

UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

33910.005341/2021-09

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.002875/2022-56

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.002822/2020-73

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.039606/2022-45

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.033286/2021-39

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.026451/2019-81

MEDICAL BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.025530/2020-17

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017971/2021-18

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.016862/2020-01

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.009842/2020-75

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.009082/2020-04

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais)

33910.003439/2020-32

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.003146/2022-17

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIOPE

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.036290/2022-30

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.035925/2020-10

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 71 da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.035748/2021-52

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.033527/2020-69

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.033381/2020-51

UNIX SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais)

33910.033166/2020-51

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES

DIDES

Art. 62-A da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.033121/2020-86

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais)

33910.032171/2022-16

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.031841/2022-79

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.037463/2021-56

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.030373/2022-15

NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.029906/2020-54

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.026425/2020-97

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIPRO

Art. 76-A da RN 124/06

27.000,00 (vinte e sete mil reais)

33910.025690/2020-58

AGEMED SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

33910.024447/2020-12

AGEMED SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

33910.022155/2020-45

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.022001/2022-15

SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.021705/2022-71

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021667/2022-56

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.021117/2022-37

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais)

33910.019052/2020-06

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.017237/2020-78

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.014834/2020-41

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais)

33910.015275/2021-77

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.013764/2020-11

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.017812/2022-02

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013412/2019-14

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.012786/2022-18

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013283/2021-89

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.011503/2020-59

AGEMED SAÚDE S.A.

DIPRO

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.010812/2020-10

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.010194/2020-08

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

DIDES

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.005838/2021-19

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.004582/2019-16

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A

DIPRO

Art. 88 da RN 124/06

55.055,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais)

33910.004292/2020-06

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.004230/2021-77

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

DIDES

Art. 79 da RN 124/06

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

33910.004160/2022-38

DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA

DIDES

Art. 76-B da RN 124/06

33.000,00 (trinta e três mil reais)

33910.002929/2022-83

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.002873/2021-86

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.002618/2020-52

AGEMED SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.002459/2023-39

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIDES

Art. 101 da RN 489/22

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.002285/2021-42

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

DIDES

Art. 76-A da RN 124/06

30.000,00 (trinta mil reais)

33910.002185/2020-35

AGEMED SAÚDE S.A.

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)

33910.020017/2021-11

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

DIDES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.016264/2021-12

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.032897/2021-60

ODONTOPREV SA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.007537/2020-49

FUNDAÇÃO CESP

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)

33910.030063/2020-39

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIGES

Art. 82-A da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.025623/2021-14

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

 

Arquivamento

33910.014081/2020-73

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.013629/2020-68

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.024404/2021-18

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

99.000,00 (noventa e nove mil reais)

33910.002219/2021-72

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.005649/2021-46

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.016088/2021-19

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

DIGES

Art. 76-B da RN 124/06

24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

33910.016773/2019-12

MEDICAL BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.024945/2019-21

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.013302/2020-96

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.024657/2020-19

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 74 da RN 124/06

15.000,00 (quinze mil reais)

33910.039872/2020-14

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.011058/2020-27

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.000253/2022-93

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais)

33910.004167/2022-50

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003978/2022-33

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.003258/2022-78

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.011905/2022-15

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.002774/2022-85

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

33910.023844/2020-77

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.004902/2022-25

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

33910.026690/2021-56

BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DIGES

Art. 79 da RN 124/06

200.000,00 (duzentos mil reais)

33910.012800/2022-83

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.014338/2022-59

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)

33910.031911/2021-16

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

DIGES

 

Arquivamento

33910.003922/2022-89

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.000355/2022-17

ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

33910.003193/2022-61

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

Art. 85 da RN 124/06

25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

33910.003503/2022-47

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

33910.005980/2022-47

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

33910.006599/2022-03

ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

DIGES

Art. 19 da RN 124/06

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

33910.011248/2022-14

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 82 da RN 124/06

48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

33910.003250/2019-14

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

DIGES

Art. 88 da RN 124/06

540.977,68 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

33910.013265/2022-88

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.017571/2019-98

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ

DIGES

Art. 88 da RN 124/06

132.990,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa reais)

33910.035959/2018-90

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

DIGES

 

Arquivamento

33910.019624/2021-20

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

33910.027552/2022-75

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DIGES

Art. 101 da RN 489/22

88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

33910.027298/2021-24

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)

33910.023739/2021-19

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DIGES

Art. 78 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

33910.022020/2020-80

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 77 da RN 124/06

264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

33910.022998/2021-22

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Art. 57 da RN 124/06

39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 06.11.2024 - págs. 99 a 101 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 04.11.2024

A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 614ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.025842/2024-46

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33544959

938.558,63 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.642,64)

33910.026906/2024-26

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34815126

1.964.628,82 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 32.743,81)

33910.026818/2024-24

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

326305

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34769668

6.898.923,82 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 114.982,06)

33910.027949/2024-29

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

302147

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34883948

758.090,82 (pagáveis em 15 parcelas de R$ 50.539,39)

33910.028425/2024-55

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

421154

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34883948

1.181.721,51 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 19.695,36)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 06.11.2024 - pág. 101 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 04.11.2024

A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 614ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030799/2022-79

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2236/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031105/2022-11

UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2239/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030694/2022-10

ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2235/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041050/2022-57

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2230/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020053/2022-57

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2238/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041389/2022-53

UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2232/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041355/2022-69

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2228/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041290/2022-51

SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2082/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008413/2023-23

UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2081/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008010/2023-84

ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2066/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041309/2022-60

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2303/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041302/2022-48

SERMED-SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2312/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041262/2022-34

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2321/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041226/2022-71

PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2315/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031161/2022-55

UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031143/2022-73

UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2325/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031055/2022-71

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2326/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030969/2022-15

SAÚDE SANTA TEREZA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2346/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030949/2022-44

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2223/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030839/2022-82

HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2345/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030729/2022-11

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2327/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030624/2022-61

ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2329/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020095/2022-98

UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2357/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020090/2022-65

UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2224/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019857/2022-11

PREMIUM SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2351/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019726/2022-26

FUNASA SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2352/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019695/2022-11

CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2359/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008617/2023-64

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2332/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008530/2023-97

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2368/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008459/2023-42

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2286/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008245/2023-76

MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2363/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041560/2022-24

UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2369/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041464/2022-86

UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2306/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041366/2022-49

UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2300/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041084/2022-41

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2367/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041073/2022-61

CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2317/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.032331/2019-13

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 141/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030956/2022-46

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2342/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030686/2022-73

ASSOCIAÇÃO SAÚDE CONCEIÇÃO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.025695/2018-66

UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 133/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019954/2022-04

UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2356/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019938/2022-11

UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1989/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019871/2022-15

RIO DOCE SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2350/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019668/2022-31

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2349/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019655/2022-61

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2360/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008279/2023-61

PARANÁ CLÍNICAS - PLANO DE SAÚDE S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2290/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008063/2023-03

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ITAPETININGA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2280/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007922/2022-58

UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2362/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031117/2021-64

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1371/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.025005/2018-79

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 119/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019760/2022-09

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1823/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.013854/2017-07

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1508/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008229/2023-83

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2065/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031240/2022-66

UNIMED UBERLÂNDIA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1995/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030728/2022-76

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2226/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031218/2022-16

UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1993/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031159/2022-86

UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2035/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031022/2022-21

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2231/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041207/2022-44

MEMORIAL CONSULT LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1488/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041270/2022-81

SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2222/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041581/2022-40

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2068/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 06.11.2024 - pág. 102 e 103 - Seção 1)