CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 316ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27.09.2023 E EM 28.09.2023

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CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 316ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27.09.2023 E EM 28.09.2023

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PAUTA DA 316ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art. 24-C, inc. II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.

EM 27 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.

Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

001) 15414.604869/2019-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S/A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Suélen Marine Silva (OAB/SP 451.136) (Advogada).

002) 15414.629782/2017-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

003) 15414.606467/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

004) 15414.609194/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A (02.102.498/0001-29) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

005) 15414.626681/2019-64 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

006) 15414.628934/2019-34 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S/A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

007) 15414.632526/2017-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

008) 15414.626251/2017-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

009) 15414.608975/2017-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S.A (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Leila Marcia Nogueira da Costa Caires (OAB/RJ 125.974) (Advogada) e Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada).

010) 15414.621970/2018-96 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Relator: Neival Rodrigues Freitas

011) 15414.612021/2017-34 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Caixa Seguradora S/A (34.020.354/0001-10) (Recorrente), Jerôme Marie Denis Philippe Garnier (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Thiago Sant'ana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado).

012) 15414.623355/2017-33 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A. (33.376.989/0001-91) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

013) 15414.629369/2017-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (33.608.308/0001-73) (Recorrente) e Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada).

014) 15414.632582/2019-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniela Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

015) 15414.626538/2017-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sinaf Previdencial Cia de Seguros (44.019.198/0001-20) (Recorrente), Flavio Andrade de Carvalho Britto (OAB/RJ 51.304) (Advogado), Filipe Seixo de Figueiredo (OAB/RJ 180.663) (Advogado), Laura Tanus da Gama e Souza (OAB/RJ 228.248) (Advogada) e Tatiana do Espírito Santo Araújo (OAB/RJ 215.703-E) (Advogada).

Relator: Washington Luis Bezerra da Silva

016) 15414.631697/2022-94 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP (Embargado), Sérgio Luiz Matias (Embargante) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

Relator: Thompson da Gama Moret Santos

017) 15414.616242/2018-62 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Completon Corretora de Seguros Ltda. EPP (08.674.546/0001-30) (Recorrente), Jessé Soares Cardoso (OAB/SP 106.419) (Advogado) e Jonatas Teixeira de Miranda (OAB/SP 262.521) (Advogado).

018) 15414.621364/2017-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (Atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente), Daniela Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

019) 15414.629452/2018-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Triângulo Corretora de Seguros Ltda. (20.157.160/0001-56) (Recorrente).

020) 15414.631764/2019-75 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Assurant Seguradora S.A. (03.823.704/0001-52) (Recorrente) e Bárbara Bassani de Souza (OAB/SP 292.160) (Advogada).

021) 15414.609712/2018-31 - Apenso nº 15414.6601264/2020 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Juliana de Oliveira Roxo (OAB/RJ 178.395) (Advogada).

022) 15414.614075/2021-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado), João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas (OAB/RJ 182.094) (Advogado) e Luíza Rocha Salomão (OAB/RJ 190.168) (Advogada).

023) 15414.615860/2020-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Confiança Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt (Portaria SUSEP nº 7.591, de 24.01.2020) (33.054.883/0001-71) (Recorrente) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS 22.245) (Advogado).

Relatora: Marcia Gomes Lencastre

024) 15414.623244/2019-99 - Apensos 15414.614095/2020-19 e 15414.608500/2020-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado), Anna Gabrielle Garcia Veloso (OAB/RJ 185.071) (Advogada).

025) 15414.623090/2018-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).

Relatora: Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello

026) 15414.627856/2019-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Icatu Seguros S.A. (42.283.770/0001-39) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Thiago Sant'ana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado).

027) 15414.616960/2020-53 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente), Eduardo Augusto Seicentos (OAB/SP 269.862) (Advogado), Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

028) 15414.626498/2019-69 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Seguros Brasil S.A (Atual denominação da ACE Seguradora S.A.) (03.502.099/0001-18) (Recorrente), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

029) 15414.630726/2019-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (Antiga Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A) (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniela Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

Relator: Cássio Cabral Kelly

030) 15414.606331/2019-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e GBOEX Grêmio Beneficente (92.872.100/0001-26) (Recorrente).

031) 15414.604916/2023-43 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

032) 15414.631992/2019-45 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

033) 15414.610942/2022-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Relatora: Luciana Gonçalez

034) 15414.600332/2016-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

035) 15414.608178/2017-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

036) 15414.608171/2017-43 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

037) 15414.618375/2018-73 - Apenso 15414.627566/2019-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Relatora: Gianni Moreira Leitão

038) 15414.617479/2020-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

039) 15414.615017/2020-23 - Apenso 15414.626291/2017-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

040) 15414.613452/2022-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Newe Seguros S.A. (26.609.195/0001-65) (Recorrente), Julia Santoro de Camargo Donato (OAB/SP 207.103) (Advogada) e Carolina Oger Affonso de Almeida (OAB/SP 297.597) (Advogada).

Processo com pedido de vista:

Relator: Thompson da Gama Moret Santos

041) 15414.618016/2018-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação de Socorro Mútuo e Benefícios do Estado do Goiás - APROVANA (27.107.245/0001-79) (Recorrente), Daniela Bernardes de Oliveira Cardoso (Recorrente) e Gabriel Martins Teixeira Borges (OAB/GO 33.568) (Advogado).

Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Leidi Priscila Figueiredo Vilela, na 309ª Sessão.

Relator: Neival Rodrigues Freitas

042) 15414.610288/2017-97 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Família Bandeirante Previdência Privada (Atual denominação social Associação Assistencial Família Bandeirante) (62.874.219/0001-77) (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).

Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Márcia Gomes Lencastre, na 315ª Sessão.

Relator: José Antônio Maia Piñeiro

043) 15414.615745/2021-16 -CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antônio Beviláqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).

Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Márcia Gomes Lencastre, na 315ª Sessão.

044) 15414.611761/2021-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antônio Beviláqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).

Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Márcia Gomes Lencastre, na 315ª Sessão.

a) Total de processos: 44 (quarenta e quatro)

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/sessoes-de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".

d) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link para sustentação oral: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia) (link para acompanhamento da Sessão: https://www.youtube.com/@MinFazenda). Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/envio-de-memorial).

ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS
Secretária-Geral
Substituta

(DOU de 15.09.2023 – págs. 161 e 162 - Seção 1)

Área do Assinante

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