CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 313ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 28.06.2023 E EM 29.06.2023

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CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 313ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 28.06.2023 E EM 29.06.2023

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PAUTA DA 313ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II, da Portaria nº212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.

EM 28 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 29 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.

Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

001) 15414.634225/2019-98 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Resseguradora Brasil S.A. (14.387.387/0001-95) (Recorrente), Thiago Takeuchi (OAB/SP 338.938) (Advogado), Brunno Carneiro (OAB/MG 183.231) (Advogado) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

002) 15414.616784/2020-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Beatriz de Moura Campos Mello Almada (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

003) 15414.629763/2017-07 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).

004) 15414.627227/2018-40 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

005) 15414.627025/2017-17 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Embargante), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).

006) 15414.608312/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Suélen Marine Silva (OAB/SP 451.136) (Advogada).

007) 15414.605202/2016-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AXA XL Resseguros S.A. (Sucessora por incorporação da XL Resseguros Brasil S.A.) (19.323.175/0001-68) (Recorrente), Hércules de Paiva Ferreira Pascarelli (Recorrente) Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada) e Vinícius Pascoal da Rocha (OAB/RJ 148.210) (Advogado).

008) 15414.618366/2017-00 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

009) 15414.602074/2018-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

010) 15414.634323/2019-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

011) 15414.611327/2018-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

012) 15414.618795/2018-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Relator: Neival Rodrigues Freitas

013) 15414.604192/2017-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente) e Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada) e Eduardo Pinto Lafere Mesquita (OAB/RJ 141.091) (Advogado).

014) 15414.628490/2017-75 - Apensos 15414.628520/2017-43, 15414.6620815/2017-71 e 15414.639135/2018-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Leila Marcia Nogueira da Costa Caires (OAB/RJ 125.974) (Advogada), Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada) e Jamille Braga Marques (OAB/SJ 210.059) (Advogada).

015) 15414.612663/2016-52 - Apenso 15414.630060/2017-13 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

016) 15414.628803/2017-95 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

017) 15414.623355/2017-33 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A (33.376.989/0001-91) (Recorrente) e Daniel Schmitt (OAB/SP 103.479) (Advogado).

018) 15414.620499/2019-08 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Leila Marcia Nogueira da Costa Caires (OAB/RJ 125.974) (Advogada) e Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada).

Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva

019) 15414.633011/2019-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Resseguradora Brasil S.A (10.808.462/0001-93) (Recorrente), Aluízio José Bastos Barbosa Júnior (OAB/RJ 117.613) (Advogado), Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

020) 15414.607695/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consorcio do Seguro DPVAT S.A (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada) e Jamille Braga Marques (OAB/RJ 210.059) (Advogada).

021) 15414.617154/2020-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Matheus Elias Lober (OAB/RJ 197.322) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

022) 15414.619161/2017-33 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Seguros S.A (Incorporadora de Kirton Seguros S.A) (76.538.446/0001-36) (Recorrente), Anna Gabrielle Garcia Veloso (OAB/RJ 185.071) (Advogada) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

023) 15414.602482/2020-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

024) 15414.602380/2021-60 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Seguros S.A. (33.055.146/0001-93) (Recorrente), Thiago Santana da Silva (OAB/RJ 202.71) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

025) 15414.617164/2020-38 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Harmonia Corretora de Seguros S.A. (Sucessora por Incorporação de Howden Corretora de Resseguros S.A.) (48.394.340/0001-70) (Recorrente), Leandro Augusto Rêgo (OAB/SP 293.281) (Advogado) e Maurício Conde Tresca (OAB/SP 278.208) (Advogado).

026) 15414.600736/2018-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Previdência Privada (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Ana Laura Goulart Costa (OAB/SP 441.775) (Advogada).

027) 15414.605591/2018-59 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), ABV - Associação Brasileira de Benefícios aos Usuários de Veículos (10.611.578/0001-38) (Embargante) e Fabiana Corrêa Sant'Anna (OAB/MG 91.351) (Advogada).

028) 15414.614780/2020-37 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Factory Mutual Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. (10.916.851/0001-32) (Recorrente) e Laura Pelegrini (OAB/SP 300.387) (Advogada).

029) 15414.611586/2018-85 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), ABM - Associação de Benefícios Mútuos Supermotos (10.541.267/0001-40) (Embargante), Fabiana Corrêa Sant'Anna (OAB/MG 91.51) (Advogada) e Maira Moreira Figueiredo (OAB/MG 112.579) (Advogada).

030) 15414.626493/2019-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AIG Resseguros Brasil S.A (13.525.547/0001-52) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado).

031) 15414.617589/2020-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A (Incorporadora da Brasil Veículos Companhia de Seguros) (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Luís Filipe Rodrigues Ribeiro (OAB/RJ 222.508) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relator: Washington Luis Bezerra da Silva

032) 15414.605195/2016-60 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Catlin RE Switzerland Ltd - Escritório de Representação no Brasil Ltda. (Sucessora por incorporação da XL RE Latin América Ltda.) (03.492.427/0001-42) (Recorrente), Hércules de Paiva Ferreira Pascarelli (Recorrente), Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada) e José Daniel Rocha Santos (OAB/RJ 182.851) (Advogado).

033) 15414.631697/2022-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ezze Seguros S.A. (31.534.848/0001-24) (Recorrente), Sérgio Luiz Matias (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

034) 15414.622254/2022-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A (61.198.164/0001-60) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado), Aluízio José Bastos Barbosa Júnior (OAB/RJ 117.613) (Advogado) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado) .

035) 15414.614674/2019-10 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (Antiga Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente), Daniela Matos (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado) .

Relator: José Antônio Maia Piñeiro

036) 15414.635618/2017-57 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Eclésio Moura Santos (Recorrente), Juliana Nascimento Gonçalves (Recorrente) e Gabriela Martins Teixeira Borges (OAB/GO 33.568) (Advogada).

037) 15414.618540/2018-97 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasil Cooperativa de Apoio aos Consumidores de Veículos (13.741.088/0001-44) (Recorrente), Maurício Veloso da Silva (Recorrente) e Leandro Barbalho Conde (OAB/PA 12.455) (Advogado).

038) 15414.625395/2019-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), UIB Re Brasil Corretora de Resseguros Ltda. (09.476.647/0001-69) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).

039) 15414.628157/2017-66 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), KPMG Financial Risk & Actuarial Services Ltda. (02.668.801/0001-55) (Recorrente), João Garcia (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).

040) 15414.616999/2021-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Kovr Capitalização S.A. (Antiga Invest Capitalização S/A) (93.202.448/0001-79) (Recorrente) e André Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925) (Advogado).

Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro

041) 15414.602891/2018-86 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), HDI Seguros S.A. (29.980.158/0001-57) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Ana Caroline Gomes da Silva (OAB/SP 447.598) (Advogado).

042) 15414.604262/2017-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sancor Seguros do Brasil S.A. (17.643.407/0001-30) (Recorrente), Laura Pelegrini (OAB/SP 300.387) (Advogada) e Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB/SP 146.454) (Advogada).

043) 15414.617253/2020-84 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdêncial S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Luís Filipe Rodrigues Ribeiro (OAB/RJ 222.508) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

044) 15414.609104/2020-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Swiss Reinsurance Company Ltd - Escritório de Representação no Brasil Ltda.(05.723.273/0001-88) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 207.972) (Advogado) e Suelly Molina V. L. Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

045) 15414.629151/2019-78 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A. (33.376.989/0001-91) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Romane Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogado).

046) 15414.625569/2019-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).

047) 15414.600657/2016-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Thiago Sant'ana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relatora: Simone Pereira Negrão

048) 15414.616950/2020-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), HDI Seguros S.A (29.980.158/0001-57) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).

049) 15414.617836/2020-13 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Generali Brasil Seguros S.A. (33.072.307/0001-57) (Recorrente) e Renato Barcellos Santos (OAB/RJ 113.695) (Advogado).

050) 15414.603520/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), José Augusto da Costa Tatagiba (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogado), Danilo Milner Curi (OAB/RJ 161.521) (Advogado) e Diego José Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.779) (Advogado).

051) 15414.616957/2020-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Salvador Lápis Júnior (053.391.890-15)(Recorrente) e Rafaella Peuker Fagundes (OAB/RS 114.945) (Advogada).

Relator: José Carlos Gomes Mota

052) 15414.609858/2017-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), American Life Companhia de Seguros (67.865.360/0001-27) (Recorrente), Francisco de Assis Fernandes (Recorrente), Paulo de Oliveira Medeiros (Recorrente), Vicente de Paula Alves da Cunha (Recorrente) e Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).

053) 15414.625807/2018-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Thainá Silva Fialho (Recorrente) e Renato Júnior Simões Carneiro (OAB/MG 182.097) (Advogado).

Relator: Thompson da Gama Moret Santos

054) 15414.606943/2017-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Galvão Soeiro Administradora e Corretora de Seguros Ltda. (09.165.472/0001-79) (Recorrente) e Eliel Soeiro Soares (OAB/RO 8.442) (Advogado).

055) 15414.609327/2020-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Berkley International do Brasil Seguros S/A (07.021.544/0001-89) (Recorrente), Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

056) 15414.614847/2020-33 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft Aktiengesellschaft In München (22.392.383/0001-23) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Suélen Marine Silva (OAB/SP 452.136) (Advogada).

057) 15414.615860/2020-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Confiança Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt (Portaria SUSEP nº 7.591, de 24.01.2020) (33.054.883/0001-71) (Recorrente) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS 22.245) (Advogado).

058) 15414.617755/2018-91 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), MV Sat Rastreamento Ltda. (25.197.176/0001-06) (Recorrente), Marcos Luis Henrique (Recorrente), Bernardo José Barbosa Coelho (OAB/MG 162.983) (Advogado) e Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB/MG 143.527) (Advogado).

Relator: Daniel Barreto Curi

059) 15414.617468/2020-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Juliana de Oliveira Roxo (OAB/RJ 178.395) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

060) 15414.610724/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (Atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Filipe Carneiro Duarte (OAB/RJ 227.516) (Advogado).

061) 15414.601855/2018-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A. (01.378.407/0001-10) (Recorrente), Daniela Matos (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

Relatora: Marcia Gomes Lencastre

062) 15414.628853/2018-53 - Apenso 15414.613700/2020-26 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. (19.850.360/0001-00) (Recorrente), Sérgio Oliveira Fereira Júnior (Recorrente), Roberto Massao Yamamoto (OAB/SP 125.394) (Advogado) e Paulo Fernando de Moura (OAB/SP 84.812) (advogado).

063) 15414.623045/2018-08 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (antiga Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente), Daniela Matos (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).

064) 15414.605727/2018-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).

065) 15414.612915/2020-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente), Oldemar de Souza Fernandes (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).

066) 15414.616930/2020-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).

Relatora: Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello

067) 15414.617672/2020-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), LLOYD'S (09.390.549/0001-04) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).

068) 15414.604794/2017-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), LLOYD'S (09.390.549/0001-04) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).

069) 15414.614106/2022-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S/A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).

070) 15414.624216/2017-27 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A (61.198.164/0001-60) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).

Relator: Cássio Cabral Kelly

071) 15414.614784/2020-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Home Assurance Company (05.489.278/0001-98) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado).

072) 15414.627884/2019-78 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (17.197.385/0001-21) (Recorrente),Thiago Takeuchi (OAB/SP 338.938) (Advogado) e Tatiana S. R. Franzoe (OAB/SP 266.649) (Advogada).

073) 15414.600794/2019-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Fator Seguradora S.A. (33.061.862/0001-83) (Recorrente), Julia Santoro de Camargo Donato (OAB/SP 207.103) (Advogada) e Júlia Ennes Raposo (OAB/SP 429.719) (Advogada).

074) 15414.629566/2019-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

075) 15414.613412/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

076) 15414.613233/2019-09 - Apensos 15414.626265/2017-02, 15414.618006/2019-61, 15414.600276/2020-50 e 15414.613379/2019-46 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).

Relatora: Leidi Priscila Figueiredo Vilela

077) 15414.612820/2017-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Tokio Marine Seguradora S.A (33.164.021/0001-00) (Recorrente), Sergio Roberto de Oliveira (OAB/SP 72.728) (Advogado) e Gislaine da Silva (OAB/SP 374.686) (Advogada).

078) 15414.612506/2020-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação Cristã de Prevenção Patrimonial - PREVCAR (09.619.153/0001-96) (Recorrente) e Maíra Moreira Figueiredo (OAB/MG 112.579) (Advogada).

Processo com pedido de vista:

Relator: Cássio Cabral Kelly

079) 15414.618693/2020-59 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (17.197.385/0001-21) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Renata Beiriz Furtado (OAB/RJ 94.251) (Advogada).

Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro José Carlos Gomes Mota, na 310ª Sessão.

Relator: Thompson da Gama Moret Santos

080) 15414.617159/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Home Assurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. (05.489.278/0001-98) (Recorrente) e Shana Araujo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada).

Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, na 303ª Sessão.

Relator: Márcia Gomes Lencastre

081) 15414.604463/2020-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Ayrton da Costa Xavier (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).

Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, na 306ª Sessão.

a) Total de processos: Total de processos: 81 (oitenta e um)

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/sessoes-de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".

d) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link para sustentação oral: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia) (link para acompanhamento da Sessão: https://www.youtube.com/mpstreaming). Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-capitalizacao/servicos/envio-de-memorial).

Brasília, 7 de junho de 2023.

ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS
Secretária Geral do CRSNSP
Substituta

(DOU de 12.06.2023 – págs. 20 a 22 – Seção 1)

Área do Assinante

CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 313ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 28.06.2023 E EM 29.06.2023